Monografia Juridica Rizzato

entendê-los em essência – especialmente o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Igualdade - enfrentando a questão da sua normatividade, ressaltando o caráter de norma jurídica que eles possuem, demonstrando sua imperatividade e eficácia no interior da ordem jurídica para, só então procurarmos entender as desigualdades de gênero existentes e sinalizarmos eventuais soluções para uma proteção real ou substancial da mulher, vez há farta proteção formal ou…

Ordem jurídica que Nader (2008, p. 16) expressa como sendo “Ordem jurídica é o conjunto de normas emanadas do Estado. Suas regras levam sempre a chancela estatal. O elenco das fontes que compõem a ordem jurídica pode ser apresentado pela constituição federal ou por lei de caráter geral”, aprofundando ainda mais a sua visão quanto a Ordem jurídica Nader fala que: “Em se tratando do mundo jurídico, ordem implica um contingente de leis, além de outras fontes possíveis, e segurança…

Marconi e Eva Maria lakatos – editora atlas Metodologia cientifica = amado Luiz cervo e Pedro Alcino bervian – editora atlas Metodologia da pesquisa jurídica = Eduardo Carlos Bianca bittar – editora saraiva Manual de metod. da pesquisa no direito= orides mezzaroba e Claudia servilha monteiro – saraiva Manual da monografia jurídica = rizzato Nunes – saraiva. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA Método (methodos – grego) = caminho Logia = estudo Ensino superior: GRADUAÇÃO…

progressiva das seções de um documento escrito – Apresentação; NBR 12225: 2004 - Informação e documentação - Lombada – Apresentação. 1 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS A estrutura de um trabalho acadêmico ou de uma monografia compreende em elementos pré-textuais, elementos textuais e elementos pós-textuais que seguem a ordem apresentada na tabela 1. ESTRUTURA DE TRABALHO ACADÊMICO 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Os elementos pré-textuais são aqueles que…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Elana Bessa Ferreira Matr. 0722736/1 Fortaleza - CE Junho, 2013 ELANA BESSA FERREIRA PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Geovana Maria Cartaxo Arruda de Freire e orientação…

novos problemas. O presente texto tem por objetivo básico fornecer àqueles que iniciam processos de pesquisa em direito sanitário, alguns elementos básicos aptos a auxiliar na discussão temática, elaboração do projeto de pesquisa e na redação da Monografia Final de Curso. Dessa forma, o texto está dividido em quatro partes: na primeira, será feita uma discussão epistemológica sobre os limites e possibilidades de se fazer pesquisa hoje; na segunda, serão apontados alguns dos principais…

precisando assim, de uma “interpretação estrutural”, porque não podem haver normas incompatíveis, já que a segurança jurídica deve prevalecer. Assim, nosso primeiro passo é entender nosso sistema jurídico, para que então possamos situar os princípios dentro dele. FERRAZ JUNIOR (1976, apud. GABRIEL, 2007, p. 1) expõe que: [...] o conceito de sistema, no Direito, está ligado ao de totalidade jurídica. No conceito de sistema está, porém, implícita a noção de limite. Falando-se em sistema…

1 JORGE HENRIQUE LEITE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título…

INTRODUÇÃO O objetivo da presente monografia é analisar a inversão do ônus da prova, mecanismo de facilitação da defesa do consumidor em juízo, demonstrando-se que esse instituto, apesar de significar uma inegável conquista do consumidor e um avanço para que se atinja a efetividade do processo, com a real igualdade entre as partes, não pode ser operado descriteriosamente, em toda e qualquer demanda que envolva um consumidor de um lado e um fornecedor do outro. Ao contrário, por

CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Lemos Lussac 2 RIO DE JANEIRO 2011 – 1 A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida,…