Monografia Juridica Rizzato

DIREITO E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO QUESTÕES Sumário. Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. .4 Normas e Proposições Jurídicas.. ..4 O Positivismo Jurídico em Hans Kelsen .. .5 Causalidade (SER) e Imputação (DEVER-SER

Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Luiz Antônio Rolim Piracicaba 2010 Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Paulo…

DO SERVIÇO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Sandro Mansur Gibran CURITIBA 2012 LUCILA PEYERLE RESPONSABILIDADE CIVIL DO SHOPPING CENTER PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Monografia aprovada como requisito parcial para…

FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para…

cadastrado de forma particular, em valores que pertencem a ele de forma individual, e desrespeitam direitos primários do consumidor como cidadão. Vale ressaltar que os danos morais sofridos, atingem na mesma proporção as pessoas jurídicas [...].[30] Não que os sistemas de arquivamento de dados sejam de todo maus. O que ocorre, porém, é que na maioria das vezes o consumidor é pego de surpresa pela negativação, por um débito que não sabia existir, ou talvez,…

Jurisprudência.............................................................................................. 29 Introdução O litisconsórcio é um fenômeno de pluralidade de pessoas, em um só ou em ambos os polos conflitantes da relação jurídica processual, de modo que constitui fenômeno de pluralidade de sujeitos parciais principais do processo. O código de processo civil diz, em seus artigos 46, 47 e 48, a respeito da constituição, da admissibilidade e da eventual…

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título

CRIMES HEDIONDOS UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO OU NÃO DO REGIME DE PROGRESSÃO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar aspectos novos e polêmicos introduzidos no ordenamento jurídico referentes aos crimes hediondos pela Lei nº 11.464 de 2007 e seus reflexos na aplicação do direito e na execução da pena. Enfatiza a questão da possibilidade de progressão de regime em crimes considerados incompatíveis…

neste tipo de arquivo deve ser feita de maneira responsável. Nesta monografia traçamos breves apontamentos em torno do interessante tema, procurando delinear uma visão geral da matéria. Palavras-chave: Bancos de Dados. Sociedade de Consumo. Normas do CDC. Cadastro Positivo. Danos Morais. Proteção de Dados Pessoais. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 2. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10 2.1. EVOLUÇÕES HISTÓRICAS 10 2.2. NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11 2.3.…