Monografia Juridica Rizzato

POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA São Paulo – SP 2002 RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO MONOGRAFIA APRESENTADA À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AO PROGRAMA DE LATO-SENSO EM DIREITO PONTIFÍCIA…

reeducação social33 2.2 Diretrizes da Política Criminal perante a regeneração do delinquente35 2.3 Enfoque da criminalidade após a liberdade do indivíduo infrator39 CONCLUSÃO40 REFERÊNCIAS42 ANEXOS44 INTRODUÇÃO A presente monografia aborda o tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal - A Ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1.

FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Ji-Paraná 2008 FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Neri Cezimbra Lopes. Ji-Paraná 2008 1 G588d 2008 Godoy, Fellipe Pinho de Dano moral na esfera bancária / Fellipe Pinho de Godoy ; orientador,

aplicação do consentimento tratar-se-á da responsabilidade do profissional de saúde, com ênfase na área civil, buscando demonstrar a importância, e, termo de aplicação pratica, do instituto como meio probatório em casos de demandas administrativa e jurídica. 2 OS Direitos da personalidade Os direitos da personalidade não têm natureza patrimonial e a circunstância de serem inatos e essenciais à realização da pessoa, os direitos da personalidade são intransmissíveis, indisponíveis,…

experiência e, ao freqüentar este curso, perceber e atentar para a relevância de temas que não faziam parte, em profundidade, das nossas vidas. A minha Orientadora Profª. Ms. Sandra Ligian Nerling Konrad, pelas orientações acerca desta monografia. Aos demais idealizadores, coordenadores e funcionários da Universidade Metodista de São Paulo em especial a Profª. Ms. Teresinha Domingos, coordenadora deste núcleo, e a todos os professores e a coordenação, pelo carinho,…

São Paulo, Abril de 2013 HELIANA CASAGRANDI SILVESTRE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE CRÉDITO Apresentação de Monografia à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós Graduação “Latu Sensu” em Direito Bancário e Direito do Consumidor. Orientadora: Professora Dra. Roberta

COMÉCIO ELETRÔNICO. Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Professor (a) Mestre (a): Patrícia Caldas Meneses da Silveira TERESINA-2013 DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉCIO ELETRÔNICO. Monografia final…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2010 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade de Direito, Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação dos professores Silvio Soares da Silva Junior (orientador de conteúdo) e…

Art. 406 do novel Código Civil é o de 1% (um por cento) ao mês, uma vez que este diploma legal deve ser interpretado em conjunto com o Art. 161, § 1º, do CTN. Para os seguidores dessa idéia, a taxa de 1% ao mês é a que melhor reflete a segurança jurídica e o equilíbrio nas relações obrigacionais, uma vez que para estes, a taxa SELIC não se apresenta como critério transparente ou de fácil compreensão que possa ser aplicável às obrigações civis. Ainda segundo a primeira corrente, seria…