Monografia Juridica Rizzato

141 5.1.1 Tamanho das folhas e disposição do texto, 141 5.1.2 Partes do trabalho, 142 5.1.2.1 Preliminares, 142 5.1.2.2 Corpo do trabalho, 143 5.1 .2.3 Parte referencial, 144 5.2 Monografia, 155 5.2.1 Conceitos, 155 5.2.2 Características, 156 5.2.3 Objetivos, 157 5.2.4 Tipos de monografia, 158 5.2.5 Estrutura da monografia, 159 5.2.6 Escolha do tema, 160 5.2.7 Esquema, 161 5.2.7.1 Esquema de tópicos - Exemplo, 161 5.2.7.2 Esquema de frases - Exemplo, 161 5.3 Dissertação, 162 5.3.1…

entidade é essencial para evitar que futuramente a empresa possa entrar em descontinuidade. Na concepção de Parada (2004), apud Rezende, Souza, Barbosa e Vasconcelos (2011), os usuários, são pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam da contabilidade buscando respostas nos instrumentos contábeis, pois se interessam pela situação da empresa. Muitos desses usuários acreditam que a riqueza de uma empresa é medida apenas por seus bens e direitos, no…

São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Esp. Isaque Ramos Silva Júnior São Luís 2011

entidade é essencial para evitar que futuramente a empresa possa entrar em descontinuidade. Na concepção de Parada (2004), apud Rezende, Souza, Barbosa e Vasconcelos (2011), os usuários, são pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam da contabilidade buscando respostas nos instrumentos contábeis, pois se interessam pela situação da empresa. Muitos desses usuários acreditam que a riqueza de uma empresa é medida apenas por seus bens e direitos, no…

salvaguarda dos direitos cambiários solenemente feito perante notário público" (Letra de Câmbio, Rio, Liv. José Olímpio Ed., 1937). Tais observações não refogem da conceituação clássica. O pernambucano MAURO GRINBERG, entretanto, em recente monografia sobre o protesto, inova ao propor a seguinte definição: "Protesto, na verdade, é a lavratura em livro próprio e de maneira formal, de declaração do oficial de que chamou o devedor de um título de crédito para aceitá-lo ou pagá-lo, não…

SÃO PAULO – PUC-SP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO I COORDENADOR: PROF. DR. NELSON NERY JUNIOR PROFESSORA ASSISTENTE: JULIANA CRISTINA GARDENAL CAROLINE GOULART NAVARRO GUILHERME MEYER LAMIA SALHA MIKELE RIOS NADIA SABINO Monografia Inexecução das obrigações II Sumário 1. INTRODUÇÃO O aumento das relações entre fornecedores e consumidores evoluíram na economia de mercado e trouxe à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes,…

BRASILEIRO Passo Fundo 2011 Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho. Passo Fundo 2011 AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida que se renova a…

visão, os princípios éticos que norteiam a moral variam de acordo com o tempo e o espaço, conforme se modifica o momento histórico, o local e a estrutura da sociedade. Porém, por se tratar de matéria de difícil definição objetiva e principalmente jurídica, o uso da expressão moral é de extrema importância, pois ela agrega uma carga de subjetividade aceitável. Quando se fala em moral, trata-se efetivamente de bem e de mal, do que se faz e do que não se faz, do que é aceitável em nossa…

pericial ou testemunhal. Contudo, o que se discute, é a possibilidade da psicografia se caracterizar como prova documental. Alguns casos emblemáticos onde a utilização da psicografia de fato ocorreu em processos penais serão citados na presente monografia. Não obstante esses casos tenham afluído no Brasil, o propósito do atual trabalho consiste em evidenciar se a psicografia pode ou não ser utilizada como meio de prova em processos criminais brasileiros.

da mulher. O momento inicial de proteção jurídica é aquele no qual se forma o embrião que, como ser em potencial, já deveria ter protegido seu direito inviolável à vida. Nesse sentido, afirma Oswaldo Henrique Duek Marques, em Pena Capital e o Direito à Vida: “deve ter proteção do Direito desde a formação do embrião até o instante da morte. Durante todo esse período, pode-se falar em vida, objeto da tutela jurídica"[8] No momento em que o…