Monografia Juridica Rizzato

capaz de mitigá-la, atraindo a ira de boa parte da sociedade moderna, especialmente no direito público. Sem sombra de dúvida a Internet tem provocado profundas alterações e desafios às estruturas sociais, políticas, econômicas e, principalmente, jurídicas. Seja numa ou noutra, o que contribui indubitavelmente para o acirramento das discussões acerca dos crimes de Internet é a ausência de dispositivos plenamente confiáveis, ou seja, a questão da não segurança na comunidade virtual é…

parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Fernanda Macedo São Paulo 2012 Decretação de Nulidade de Cláusula Ex Officio: Uma Análise da Súmula 381 STJ / Flavia Santos Bianchi - 2012. Orientação: Fernanda Macedo Monografia (bacharelado) - Universidade Nove de Julho. Inclui bibliografia. 1. Direito do Consumidor 2. Proteção do Consumidor 3. Cláusula Abusiva 4. Nulidade 5. Súmula nº 381 do STJ. FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE…

conceitos anteriores, abordará de forma breve o conteúdo da PEC e sua prováveis finalidades. Para este trabalho, o tipo de pesquisa utilizado fora essencialmente de levantamento bibliográfico em livros, revistas, jornais, revistas eletrônicas, monografias, artigos científicos, onde nessas leituras, através de uma metodologia indutiva, o subscrevente buscou em suas análises literárias encontrar os vários desdobramentos e os vários rumos que essa temática pode assumir. Mas tratando…

A vantagem deste regime tributário para Aromas da Amazônia é devido o seu segmento ser Indústria/Comércio é obter a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto Estadual e do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Contribuição para os Programas de Integração Social), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), estes impostos Federais

estão surgindo após sua edição. Ademais, no que tange à aplicação da norma, abordar-se-á o papel seletivo dos operadores do sistema penal a partir dos referenciais teóricos da Criminologia Crítica. A escolha do presente tema baseia-se na importância jurídica e social que a limitação do uso de algemas representa para toda sociedade, uma vez que sua utilização envolve a colisão de interesses fundamentais estabelecidos na nossa Constituição Federal, quais sejam, de um lado, o dever do…

empréstimo, financiamento e refinanciamento, ou quaisquer modalidades que envolvam juros, firmados entre quaisquer instituições financeiras e clientes-consumidores, tendo em vista que, definitivamente, pela ADIN n. 2.591, qualquer relação negocial-jurídica entre estes é uma relação de consumo. Assim, estão superadas quaisquer tentativas dos bancos e financeiras de se desvencilharem de cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor, norma de ordem pública. …

tenha como parâmetro as alterações dos custos de construções ou aquisição de imóveis. (...)” 3.6- A documentação acostada aos autos faz prova inequívoca da verossimilhança do alegado corrobora a narrativa da exordial e distingue a relevância jurídica dos fundamentos aduzidos perante este juízo. Os fatos descritos podem ser extraídos, pois, da prova documental coligida, enquanto os argumentos jurídicos, tecidos sistematicamente ao longo desta petição inicial, acentuam a clareza do…

CURSO DE DIREITO GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL JAHU 2013 GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia submetida ao curso Direito das Faculdades Integradas de Jahu - FIJ, para obtenção de grau de Bacharel no curso de Direito sob orientação da Prof.ª Juliana Zacarias Fabre Tebaldi. JAHU 2013

Criança e do Adolescente (CAOPCA/MPPR). Fone: (41) 3250-4710. PABx: (41) 3250-4000. E-mail: murilojd@mp.pr.gov.br A possibilidade jurídica da redução da maioridade penal Porwilliammoura- Postado em 16 novembro 2011 Autores: MACENA, Aldinei Rodrigues A possibilidade jurídica da redução da maioridade penal INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos da possibilidade jurídica da redução da maioridade penal, assunto que tem causado discussões intermináveis na sociedade e no meio jurídico. A…

Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose Belo Horizonte 2013