Monografia Juridica Rizzato

ACADÊMICOS 1.1 Objetivo Fornecer subsídios básicos para a normatização de trabalhos acadêmicos de forma que todos os discentes e docentes possam uniformizar as atividades acadêmicas seguindo as normas da ABNT. A estruturação de um trabalho acadêmico (monografia, dissertação, tese) compreende elementos pré-textuais (parte que antecede o texto com informações que ajudam na identificação e utilização do trabalho ), elementos textuais ( parte em que é exposto o conteúdo do trabalho ) e…

. 13 1.2.3 DA RELAÇÃO JURÍDICA E BEM JURÍDICO ................................................... 13 1.3 DIREITOS COLETIVOS ...................................................................................... 14 1.3.1 SUJEITO ATIVO .............................................................................................. 14 1.3.2 SUJEITO PASSIVO.......................................................................................... 14 1.3.3 DA RELAÇÃO JURÍDICA E BEM JURÍDICO .......

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MANUAL DE REDAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Taubaté – SP 2007 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MANUAL DE REDAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Este manual, elaborado pelo Professor Doutor Junior Alexandre Moreira Pinto e pelo Professor Mestre Paulo Francisco Henriques Fernandes, tem por objetivo fixar…

....................................................................................................22 4.2. Segurança jurídica e repartição dos riscos ........................................................................25 4.3. Vício oculto: caveat emptor .............................................................................................28 4.4. Segurança jurídica: o prazo de caducidade .......................................................................32 4.4.1. Brevidade ...

segue a explicação sinótica dos erros de tipo e de proibição interessantes a este trabalho. 2.1 Erro de tipo essencial Erro de tipo é a falsa percepção da realidade pelo agente, essa percepção equivocada incide sobre situações de fato ou relações jurídicas descritas como elementares do tipo penal. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Neste seminário será trabalhado o erro de tipo…

Mogi das Cruzes, 2010. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa.4.ed. São Paulo: Atlas, 2008. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2007. NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual de Monografia Jurídica. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MANUAL DE REDAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Taubaté – SP 2007 2 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MANUAL DE REDAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Este manual, elaborado pelos professores José Nery Gouvêa, Junior Alexandre Moreira Pinto e Paulo Francisco Henriques Fernandes, tem por objetivo fixar princípios gerais para estabelecimento de uniformidade na elaboração e apresentação de Monografias de…

ELIETHE APARECIDA CORRÊA VOLTA REDONDA/RIO DE JANEIRO 2011 ELIETHE APARECIDA CORRÊA APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor.

DE TRABALHOS CIENTÍFICOS A apresentação de trabalhos científicos, entre eles a monografia, requer uma padronização para que tenham qualidade no seu aspecto normativo, facilitando a sua identificação e compreensão, sobretudo sob uma ótica multidisciplinar. No intuito de padronizar esteticamente a produção científica acadêmica de tal forma a seguir: trabalhos, artigos, elaboração de documentos, projetos, monografia, dentre vários trabalhos científicos exigidos pela IES; para adotar e a…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Cíntia Selina Guarda Caminski A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Chapecó (SC), 2010 CÍNTIA SELINA GUARDA CAMINSKI A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a…