Monografia Juridica Rizzato

6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA - Relacionar os documentos que deverão ser utilizados na Monografia ou Artigo; é a projeção de leitura para o TC II. - LIVROS: AUTOR. Título da obra (negrito). Número da edição (pode-se omitir em caso de 1ª edição). Local de Publicação: entidade publicadora, ano. NUNES, Luís Antônio Rizzato. Manual de Monografia Jurídica. 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. - LIVROS (dois autores): MAGALHÃES, Antonio Rocha; GARCIA, Walter (Orgs.). Infância

punição (a morte), caso houvesse o mencionado desabamento vitimado o chefe da família; caso morresse o filho do dono da obra, pena de morte para o respectivo parente do empreiteiro assim por diante ou seja dente por dente e olho por olho. Segundo Rizzato Nunes,nos Estados Unidos que é um país que domina o planeta com o ponto de vista do sistema capitalismo contemporâneo, que detém o controle econômico mundial através deste sistema cujo modelo começava em 1890 com a lei Sherman, que…

fev. 1972. Sistema Alfabético Eventualmente, na bibliografia, se aparecer o mesmo autor citado em diferentes obras pode(m) ser substituídos(s) por um traço sublinear (equivalente a seis espaços). NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual da monografía: como se faz uma monografía, uma dissertação, uma tese. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ______ Manual de introdução ao estudo do direito. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000. Doutrina Considera-se doutrina as…

entrevistas com diversos estudiosos do assunto, como professores, advogados e juristas em geral, para identificar os problemas e necessidades para a efetivação da proteção jurídica aos bens intelectuais, a fim de apontar os caminhos para viabilizar a soluções para os problemas e necessidades encontrados referentes à efetivação da proteção jurídica aos bens intelectuais. Após o levantamento, será feita a análise dos dados, informações e documentos levantados. Dentro desse enfoque serão…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2011 Cláudio Manuel da Costa

1 INTRODUÇÃO A atuação do homem em sociedade pressupõe a obediência a regras jurídicas, nas quais estão dispostas as consequências atinentes às condutas adotadas. Na medida em que um dano é causado a terceiro, o ordenamento jurídico disponibiliza os meios para que a parte prejudicada busque o ressarcimento pela lesão sofrida. Se por um lado a maior parte dos autores está de acordo com a função compensatória da responsabilidade civil, ou seja, na finalidade de reparar os danos…

10 Redação do projeto de monografia 11 Entrega do projeto de monografia 12 Revisão bibliográfica 13 Redação da monografia 14 Revisão textual da monografia

extravagante que não tinha, como finalidade primeira, a proteção dos direitos e interesses dos consumidores. Por esse motivo, pode-se afirmar que o direito brasileiro do consumidor, concebido como um sistema coerente de valores, princípios e regras jurídicas, surgiu no processo de redemocratização do país, traduzido, em termos jurídico-políticos, pela Constituição Federal de 1988. . 2.2 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO CDC A Carta Magna, em seu inciso XXXII do art. 5º, elenca…

333 do Código de Processo civil Brasileiro? 3. JUSTIFICATIVA: O Código de Processo Civil consoante em seu artigo 333 dispõe sobre o ônus da prova, que é de suma importância para aqueles estudiosos do direito que pretendem trabalhar na área jurídica, tendo em vista que não basta saber apenas o direito material, mas também o processual. Pois, as provas são as principais ferramentas utilizadas dentro do direito processual, sendo a forma encontrada para embasar os fundamentos alegados…

POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.Esp.Jaques Sonntag BOA VISTA 2011 DANIEL RICARDO PEITER A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como…