Monografia Juizados Especiais Federais

MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS), Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito.

Márcia Cristina Aparecida T. Nunes Figueiredo. ARAGUAÍNA 2012 DAVI DOS SANTOS MORAIS LEI MARIA DA PENHA A NATUREZA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este monografia foi julgada adequada para obtenção de Grau de Bacharel em DIREITO do curso de DIREITO da Faculdade Católica Dom Orione e aprovada em sua forma final, em ______ de _________________ de ________.…

Bendita a hora do nascimento do duplo grau de jurisdição e a criação do Conselho Nacional de Justiça. Não há dúvida que as lides hoje terminam praticamente no Tribunal de Justiça. Duas instâncias, o juízo monocrático e o tribunal (estadual ou federal). Recurso para Brasília, praticamente ficou muito difícil. Corresponde subir o Monte Everest sete vezes, ir e vir, ainda, no caminho o advogado precisa técnica para sair do labirinto de Teseu. Daí a advertência para o…

SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4…

MARANHÃO LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4…

SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO …

entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios. O funcionamento do Poder Judiciário se dá por meio de instâncias…

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp.…

[pic] SHIRLENE DE CARVALHO MONOGRAFIA O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília – DF Fevereiro/2013 O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do

mais suave. 2 - Demonstrar o papel do Estado frente ao menor: Tem o Estado, a função, o dever, de dar um mínimo de condição de vida a sociedade, ressalvando-se em especial os adolescentes que se encontram num período especial de desenvolvimento humano, período de intensas alterações físicas, psíquicas e sociais, merecendo especial atenção. Mas face a omissão do Estado “visível a todos” o menor vê-se obrigado a entrar na marginalidade cada vez mais cedo. 3 – Papel das escolas no…