Monografia Juizados Especiais Federais

Cultura – UNIME, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Mateus Pinheiro. Lauro de Freitas 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lúcia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito, UNIME, pela seguinte banca examinadora: Nome:__________________________________________________________ Titulação e…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO A Questão Social Violência Contra a Mulher é um tema que causa preocupação em toda a esfera social. Inúmeras campanhas são criadas, políticas sociais têm sido construídas pelos governos locais e federais no sentido de combater esse tipo de violência, mas, pouca evolução tem sido notada. Por outro lado, a esfera jurídica tem se mobilizado no sentido de se criar uma legislação mais eficaz a fim de solucionar o problema que atinge índices…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNESTE ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem, por seus advogados legalmente constituídos e qualificados nos termos e forma do instrumento de mandato acostado, promover AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com filial na Rua Boquim, n. 693, Bairro Centro, CEP 49010-280, em Aracaju/SE, com…

|[pic] | | Florianópolis - SC 2010 ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Machado Gomes Giuliane Da Silva Pereira Juliana Ishi Kobe Luiz Guilherme dos Santos Ferreira Patricia Aparecida da Rosa Rafaela Albuquerque da Rocha Rita Fraccalvieri Robertha Teresinha Carvalho Estudo direcionado a interpretação do RECURSO ESPECIAL Nº 1.197.929 - PR (2010/0111325-0) Orientador(es): Antonio Claudio Kozikoski Junior Carla Machi Pucci Eduardo Iwamoto Simara Carvalho Duarte Professora: Andreia Cunha 1. 1.a) Qual o prazo para ajuizar a ação relatada…

VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA VITÓRIA/ES 2013 VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº. 11.340/2006: VIOLÊNCIA, PATRIARCADO E CRESCENTE INTERVENÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Acacio Miranda

do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2009. 1. Direito Fundamental 2. Acesso à justiça 3. Hipossuficiente CDD: 341.2736 4 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Resultado: ORIENTADOR:________________________________ Prof.Dr. Edinilson Donisete Machado 1º…

brasileiro que tem por principal proposta dar tratamento diferenciado e proteção integral à crianças e adolescentes, devido a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, necessitando, pois, de tratamento especial. Inspirada nas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988 foi que se deu início ao regimento infanto-juvenil e passou-se a visualizar no cenário jurídico brasileiro a existência de um estatuto que define adolescente aquele na faixa etária entre doze e…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Circunscrição: 1 - BRASILIA Processo: 2012.01.1.037643-8 Vara: 225 - VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Requerente: M.D.T. Requerido: ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA – ENAc S E N T E N Ç A M.D.T. ajuizou ação de conhecimento, subordinada ao rito ordinário, em desfavor de ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA - ENAc. Narra a autora, em síntese, que firmou…