Monografia Habeas Corpus

CAPA 3 cm NOME DO ALUNO - FONTE 14 TÍTULO DA MONOGRAFIA - FONTE 14 NEGRITO (Centralizado) UNIFEV-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (fonte 14) NOVEMBRO/2006 (fonte 12) 2cm 3 cm FOLHA DE ROSTO NOME DO ALUNO - FONTE 14 2 cm TÍTULO DA MONOGRAFIA - FONTE 14 NEGRITO 10 cm Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga – para a obtenção do grau de ... (Área de Concentração: ...) sob a orientação do professor Dr. José da Silva.…

O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor: Esp.Sílvio Araújo de Oliveira Goiânia 2011 WEDER RODRIGO LOURENÇO PEREIRA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de

presunção de inocência. ROSANA WALTER SÃO MIGUEL DO OESTE, SANTA CATARINA 2012 2 ROSANA WALTER ACUSAÇÃO GENÉRICA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS: violação aos postulados constitucionais da plenitude de defesa e da presunção de inocência. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.…

organi~ação do trabalho que afetem diretamente o sistema de órgãos e instituições do trabalho. Após, o Min. Gilmar Mendes pediu vista dos autos" 2 - RHC-81.057/SP Porte Ilegal de Arma sem Munição - 3 A Turma concluiu julgamento de recurso ordinário em habeas corpus interposto por denunciado pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma (Lei 9.437/97, art. 10), embora esta estivesse desmuniciada - v. Informativo 340. Por atipicidade da conduta, em votação majoritária, deu-se…

INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Orlando Mauriz Ramos TERESINA-PI, 2013 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA JÚNIOR O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia final apresentada à Coordenadoria…

BRASILEIRO (LEI Nº 12.015/2009) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade CEUMA, para a obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador São Luís 2013 AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI Nº 12.015/2009) Monografia apresentada ao Curso…

pública.” (MINAS GERAIS, 2009). O Procurador de Justiça do Distrito Federal, Dr. Rogério Schietti Machado Cruz, com visão bem mais rigorosa quanto ao tratamento do delito de embriaguez ao volante, declara em Parecer pelo não cabimento de habeas corpus para condutor de veículo automotor detido em flagrante com notórios sinais de embriaguez etílica, mesmo que constatada somente por meio de testemunhas ou por exame clínico. Portanto, o Procurado sustenta não serem fundamentais à…

serão distribuídas da seguinte forma: primeiramente serão coletadas informações a respeito do tema proposto; a seguir serão analisadas as informações coletadas e, finalmente, será feito o registro dos resultados, que consistirá na elaboração de uma monografia. Na primeira etapa, buscaremos colher informações em fontes bibliográficas (livros, periódicos acadêmicos, revistas, artigos disponíveis na internet) e documentais (peças jurídicas e processos), bem por meio de uma pesquisa in…

texto, em linguagem clara, concisa, direta, com o máximo de 500 palavras – deve ressaltar o objetivo, o resultado e as conclusões do trabalho, assim como o método e a técnica empregados em sua elaboração. OBS.: O resumo de teses, dissertações, monografias e artigos de periódicos precede o texto, se redigido na mesma língua do documento; sucede ao texto nos livros, quando traduzido para outros idiomas ou pode ser publicado independentemente do texto, em bibliografias analíticas e…

Diferenciado, desde que atendidos os requisitos objetivo e subjetivo. 2.8 Habeas corpus visando progressão de regime O habeas corpus é um remédio constitucional, que é utilizado toda vez que um indivíduo sofre uma coação, ameaça ou violência de constrangimento na sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder da autoridade legítima. Com o advento da Lei nº 10.792/03, ficou ampliada a possibilidade de utilização do habeas corpus em sede de progressão de regime prisional.…