Monografia Habeas Corpus

de moeda falsa; 4.3.4. Crimes contra a Administração Pública; 4.3.5. Crimes contra a Ordem Tributária; 4.3.6. Crimes no âmbito militar; 4.4. Outros tipos penais incidentes; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO O objeto de estudo desta monografia é ressaltar a importância dos princípios penais constitucionais, que representam todo o direcionamento concernente ao Direito Penal, transpondo a este, outros princípios específicos de suma importância, que regram o ordenamento…

NÓBREGA ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009 Cuiabá-MT 2013 ANDRÉA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009 Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para a obtenção do Título de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS NORMAS TÉCNICAS PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Socorro Lucena, Adjalmira Brito(organização) Rivaldete Oliveira, Anaína Melo, Marcia Bicalho(colaboradoras) 2 MONOGRAFIA 1 DEFINIÇÃO Monografia é um documento que apresenta o resultado de um estudo específico investigado com base em critérios e métodos científicos. Expressa conhecimento do assunto…

1 Concurso de Monografias Raymundo Faoro – Conselho Federal da OAB A perda da força da difusão de ideologias político/partidárias e da formação de um pensamento político frente ao atual sistema de eleições Tema: A OAB e a luta democrática no passado e no presente – Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Patrícia Lima Felix 2 A perda da força da difusão de ideologias político/partidárias e da formação de um pensamento político frente ao atual sistema de eleições 1. A luta…

JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia de conclusão de curso, submetida ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Flávia Pessoa Guimarães Moreira São Cristóvão 2014VIVIANE LIMA BINDERLI JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia de conclusão de curso, submetida ao Departamento de Direito da

PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro PRISCILA DA COSTA CÂMARA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Orientador: MSc. Alceu de Oliveira Pinto Junior. FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE…

319, do CPP, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do requerente, como medida de inteira justiça. Nestes termos, pede deferimento. Sinop, data. ADVOGADO OAB nº… CASO 04 PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. Caso prático: No dia 20/10/13, na cidade de Sinop/MT, João vai até o supermercado “Bacanão” onde realiza uma compra no valor de 300 reais e como pagamento endossa um cheque de terceiro que estava em seu poder. No

A INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Edson José Da Cruz1 Professora: Malu Nunes Militão Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito - Artigo Científico - Monografia I RESUMO O presente artigo discorre acerca da análise a respeito da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, em especial ao valor atribuído aos direitos fundamentais da pessoa humana, tal qual previsto na Constituição da República e no Pacto de San José da

____________________________________________________ 2.º Avaliador ____________________________________________________ 3.º Avaliador Ji-Paraná, 17 de novembro de 2012. Esta monografia é dedicada às pessoas mais importantes da minha vida: minha família e amigos. À minha família, pois sem ela eu não teria chegado aonde cheguei, refúgio em todos os momentos, mesmo longe. E aos amigos por segurarem minha mão nos…

trabalhosfeitos.com/.../Exceção-De-Pré-Executividade...Trabalhista...‎ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA ... Exceção De Pré EXECUTIVIDADe Execução Trabalhista. ... 1.100.000 modelos de trabalhos,; artigos acadêmicos, monografias,; TCCs e resenhas de livros. praticatrabalho - Passei Direto www.passeidireto.com/arquivo/1002322/praticatrabalho/24‎ MODELO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO ...…