Monografia Guarda E Responsabilidade

Considerações sobre a guarda compartilhada Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4352 Lucas Hayne Dantas Barreto bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) "A guarda compartilhada almeja assegurar o interesse do menor, com o fim de protegê-lo, e permitir o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional, tornando-o apto à formação equilibrada de sua personalidade. Busca-se diversificar as influências que atuam amiúde

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO FRANCIANE ANTUNES ARANDA SANTO ÂNGELO 2010 FRANCIANE ANTUNES ARANDA A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO ACESSO À SAÚDE E GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE- FCJ CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA CORA CORALINA GOMES CORA CORALINA GOMES GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA Monografia desenvolvida durante a disciplina de Orientação Metodológica Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville, como pré-requisito para obtenção de título em bacharel em direito, como

intrafamiliar, seja física, psíquica ou sexual. A responsabilidade dos pais é dever irrenunciável. Essa prerrogativa leva em conta a vulnerabilidade da criança e do adolescente, seres em desenvolvimento que merecem tratamento especial. Nesse sentido, o ordenamento jurídico brasileiro atribui aos pais certos deveres, em virtude do exercício do poder familiar. Nessa direção, o principal objetivo do presente trabalho é analisar a responsabilidade e as penalidades aplicáveis aos pais…

CONSEQUÊNCIA. ORIENTANDA: THAINARA SOARES GARCIA PROF. ORIENTADOR: MS. LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO GOIÂNIA 2015 THAINARA SOARES GARCIA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA. Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: MS. Luiz Paulo Barbosa Da Conceição GOIÂNIA…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO de direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da…

retirada do livro de IED do Prof. João Baptista Herkenhoff O CASO: Trata-se de um caso em que uma jovem universitária, após ter parado o trânsito por causa do "afogamento" do seu carro, foi multada por seis infrações e chamou o guarda de trânsito , conhecido como guarda-sorriso, de "guardinha". O referido agente a processou por desacato. A DECISÃO: "Não se pode reduzir o juiz a mero porta-voz da lei, como queria Montesquieu. O Direito não se esgota na lei. Esta revela, quando revela, uma de de

A GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. UMESP/SBC 2014 EPÍGRAFE “Pais, filhos, irmãos e parentes. Permaneçam unidos nos laços de simpatia. Tudo em família, estejam sempre presentes. Para que em seu lar, haja muita harmonia. Doloroso é saber que pais abandonam filhos E filhos desprezam

uma nova onda de ataques violentos contra alvos públicos. Prédios públicos e agências bancárias foram alvejados por tiros ou incendiados. Foram também alvo dos criminosos os prédios do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda, além de bases da Guarda Civil, carros de polícia e postos de gasolina. Ante o exposto, fica demonstrado que os criminosos estão se associando cada vez mais, pois sabem que dificultam a atuação do Estado, bem como possam ser processados criminalmente e,…