Monografia Direito Penal Crimes Contra Os Idosos

ASCES BACHARELADO EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 WANDERSON MCCARTNEY F. LINS CARUARU 2013 WANDERSON MCCARTNEY FARIAS LINS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob…

Raimundo Costa Telles EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERDA DO DIREITO À VIDA SALVADOR 2015 José Raimundo Costa Telles EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERDA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. SALVADOR, 2015 JOSÉ RAIMUNDO COSTA TELLES EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada à Faculdade…

SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI ITAJAÍ, MAIO/2006. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

UNI FMU CURSO DE DIREITO A VALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ESTATUTO DE ROMA Tatiana Alves Raymundo R.A. 441.658-3 E-mail: taty.direito@ig.com.br Telefone: (011) 3622-6958 Orientador: Prof. M. Lair da Silva Loureiro Filho UNI FMU CURSO DE DIREITO A Validade do Tribunal Penal Internacional Estatuto de Roma Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFMU, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor. M. Lair da…

Curso de Direito Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI ITAJAÍ, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

os números de crimes praticados contra o patrimônio vem apresentando, constata-se que mesmo segregando os infratores, há grande reincidência nos casos. Pois, o problema é de cunho social, onde grande parcela dos indivíduos não apresentam oportunidades para contornar a situação. O furto famélico, onde é característico o furto de alimentos, quando não se possui alternativa, estando o sujeito ativo em estado de indigência, é a prova que muitos cidadãos não têm resguardado o direito que…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

18/8/2014 Inquérito policial e contraditório | Eduardo Luiz Santos Cabette Eduardo Luiz Santos Cabette Mestre em Direito Ambiental e Social pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2001). Especialista em Criminologia e Direito Penal pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (1997). Delegado de Polícia. Professor. Home Seções buscar Livros publicados 9 de março de 2013 12:58 - Atualizado em 21 de agosto de 2013 16:18 Inquérito policial e…