Monografia Direito Penal Crimes Contra Os Idosos

classificatório, sendo: a) uma prova escrita correspondente a uma dissertação e quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e b) uma prova escrita correspondente a duas sentenças, em dias sucessivos, de natureza cível e de natureza penal. 1.4.3 terceira etapa: inscrição definitiva, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) sindicância da vida pregressa e investigação social; b) exame de sanidade…

O desafio ao dogma da inimputabilidade penal: A imputação criminal ao adolescente infrator Aluno Tenente Elton Luiz da silva couto, policial militar do estado do Rio Grande do Sul, aluno do Curso Básico de Administração Policial Militar, ano 2010/2011. Resumo Neste artigo analisaremos a maioridade penal e a redução da idade de imputação penal, queremos trazer a reflexão e a necessidade de estabelecer um elo entre o ser e o dever…

Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade…

CURSO DE DIREITO CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2007.2 1 CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ms. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Área:…

A RESPONSABILIDADE DE UM PRIVILÉGIO O Direito que é, sendo! Gerivaldo Alves Neiva* SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O Poder Judiciário; 2.2 O Papel dos Juizados; 3 Magistrados; 4 Advogados; 5 Ensino Jurídico; 6 Novos paradigmas. 1 – INTRODUÇÃO Anotações para intervenção, como palestrante, no Seminário Profissões Jurídicas, da Faculdade de Direito Ruy Barbosa, em 29.11.07. O objetivo é analisar, rapidamente e de forma crítica, a situação do Poder Judiciário, a postura de alguns magistrados

realidade dos acidentes efetivamente ocorridos em contraste com o ambiente de laboratório dos crash tests, como ainda apontar falhas viárias, com inestimável apoio à melhoria da segurança do trânsito. INTRODUÇÃO Malgrado se diga que a legislação penal e a Justiça sejam benevolentes com os infratores de trânsito, em muitos casos ocorre até mesmo a decretação da prisão preventiva do acusado e o julgamento é feito pelo júri popular, quando da ocorrência de homicídio na condução de…

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL : MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO : THEMIS - ASSESSORIA JURÍDICA E ESTUDOS DE GÊNERO : IPÊ - INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE : INSTITUTO ANTÍGONA : RÚBIA ABS DA CRUZ : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA IBDFAM : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI Nº 11.340/06 – GÊNEROS MASCULINO E FEMININO – TRATAMENTO DIFERENCIADO. O artigo 1º da Lei nº 11.340/06 surge, sob o ângulo do tratamento diferenciado…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito…

Complementar Federal nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal). 1. São requisitos para ingresso na carreira: - a nacionalidade brasileira; - a conclusão de curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; - estar em dia com as obrigações eleitorais e, se homem, com o serviço militar também; - o gozo dos direitos políticos; - a idoneidade moral e a inexistência de registro de antecedentes criminais; - ter exercido 03 (três) anos de atividade jurídica; - aprovação…

investigação; controle e fiscalização da emissão e uso do cartão de identificação de funcionários e visitantes; retirada, das dependências da Câmara dos Deputados, de quem perturbar as atividades da Casa; exercício de atividades de prevenção e combate contra incêndios na sua esfera de competência em cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; inspeção na forma de instruções superiores, de entrada e saída de volumes e objetos; segurança de autoridades e delegações,…