Monografia Direito Difuso

BIBLIOGRÁFICAS......................................................................07 1 -TEMA DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2 - PROBLEMA 4 A proteção a direitos que envolvam um número indeterminado de interessados, como a qualidade de vida, o consumidor e o meio-ambiente passam a integrar a legislação de vários países como Brasil, Itália, EUA, por meio de procedimentos que visam à tutela dos denominados direitos coletivos. As leis referentes ao processo coletivo brasileiros…

1.1. Ttulo Direito ao esquecimento no Brasil 1.2. Autor Jonas Wagner de Almeida Soares DT(2011015471) 1.3. Orientador Professora Maria Tereza Cabral Costa Oliveira 1.4. rea de Concentrao Direito Privado 1.4.1. Sub-rea Direito Civil 1.5. Linha de Pesquisa Direito Civil 1.6. Durao de Desenvolvimento da Monografia 1.6.1. Incio maio de 2014 1.6.2. Trmino dezembro de 2014 1.7. Instituio Envolvida Universidade Federal do Maranho UFMA. 2. OBJETO 2.1. Tema Direito ao Esquecimento 2.2. Delimitao do Tema

PIMENTEL CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa, elaborado pela aluna Vivian Suziane Saka do 8º período de Direito, sob orientação da Professora Lúcia Studart, como requisito para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Volta Redonda, 2009. 1 – INTRODUÇÃO A poluição industrial é o excessivo antropocentrismo do Direito Ambiental, assim como a inobservância da distinção entre…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO CURITIBA 2010 GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO CURITIBA 2010 GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná – Unidade Curitiba,…

despertado nas últimas décadas uma preocupações com dimensões mundiais e têm colocado em risco não só a degradação dos recursos naturais. Coloca-se em risco a própria sobrevivência da espécie humana. O Direito ao meio Ambiente ecologicamente equilibrado é um direito difuso (direito- dever) fundamental de terceira geração que têm como princípios básicos o acesso equitativo aos recursos naturais, o principio da prevenção, da reparação, da qualidade, da participação popular e…

componentes. A ecologia, define o Meio Ambiente como o quadro animado ou inanimado em que desenvolve a vida de um organismo. As Nações Unidas o conceitua como um conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos direitos ou indiretos, sobre o ser humano. Da mesma forma, em se tratando de normas internacionais, temos a ISO 14001:2004, cujo conteúdo faz a compreensão do que é Meio Ambiente, circunvizinhança em que uma organização opera,…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES _UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES_NITERÓI NÍCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO_NTCC_ MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Os Processos Mutacionais como Mecanismos de Acesso à Justiça Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia da Pesquisa.

já que nenhum Estado existe sem constituir-se. Porém ocorre que o poder de constituir o Estado fica indeterminado, difuso por todo o povo. Não é demarcado, na mão de alguns agentes. O que leva alguns a negar a existência de poder constituinte quando costumeira constituição, mais neste caso o que não existe é um poder constituinte demarcado, existe porém, um poder constituinte difuso. Realmente na sequência e conseqüência das coisas não há efeito sem causa, não há efeito constituído sem…

órgãos do judiciário, controle difuso. O marco temporal em que nos situamos é o contexto do Civil law, o que prevalece é o direito positivado (lei- lato sensu). Desde a Constituição de 1891 temos a previsão do STF como corte responsável pelo julgamento de ultima instancia dos TRF’S e TJ’s, por meio de recurso extraordinário Buscou-se com o recurso Extraordinário a uniformização da interpretação dada pelo Supremo. Diante desse contexto, inaugurou-se o controle difuso no Brasil. Controle…

3 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Constitucional 1.2 Delimitação do tema Aspectos constitucionais da prerrogativa de investigação do Ministério Público e a análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011. 1.3 Objetivo Geral Fazer uma análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011 proposta pelo Deputado Lourival Mendes e fazer uma correlação com a com as prerrogativas de Investigação que a Constituição Federal concede a instituição Ministério Público a fim de…