Monografia Direito Difuso

UVA Universidade Veiga de Almeida MICHEL DA SILVA FLORENCIO PROJETO DE MONOGRAFIA A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar Rio de Janeiro - RJ Junho/2012 Universidade Veiga de Almeida Michel da Silva Florencio Direito AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as…

Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor(a): X PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente (nome do aluno e série): x Área do Direito: Direito Constitucional Objeto a ser analisado (tema da monografia): Controle Constitucional Delimitação do tema: Controle Constitucional Concentrado Orientador(a): Antônio Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___

Conclusão I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação do Prof.º Fábio Freitas Minardi. ABRIL 2012 SUMÁRIO 1 ÁREA DE PESQUISA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2 TÍTULO: Lei da ficha limpa e conflitos constitucionais 1 3 INTRODUÇÃO 3.1 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 3.2 JUSTIFICATIVA 3.3 OBJETIVOS 3.3.1 Objetivo geral 3.3.2 Objetivos específicos 3.4 METODOLOGIA 4 REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO…

ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de Monografia para a conclusão do Curso de Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas,…

| | |CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ | | |Curso de Direito | O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Felipe Barros Leal Rocha Mat

INTRODUÇÃO É cada vez mais crescente no Brasil e no mundo a tendência à proteção aos direitos difusos e coletivos, especialmente no que diz às questões ambientais. Com isso, inevitável foi o surgimento de uma ciência do Direito voltada exclusivamente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pode-se dizer que, no Brasil, o surgimento do Direito Ambiental, visto como um conjunto de regras e princípios aptos a tutelar o Meio Ambiente, é recente. Com efeito, a lei 6.938 de…

Tema: A Compensação no âmbito do Direito Ambiental Justificativa: O presente estudo versa sobre a compensação no Direito Ambiental. Tal tema vem sido abordado constantemente no nosso cotidiano. A compensação ambiental poderá ocorrer em dois momentos: sendo ele preventivo ou por indenização. De maneira preventiva, quando ocorrer um licenciamento no processo administrativo em casos de poluição futura já muitas vezes prevista nos estudos que antecedem o projeto que culminará no licenciamento

1. OBJETIVO 1.1 TEMA Meio Ambiente do Trabalho 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O meio ambiente do trabalho e o direito transindividual do trabalhador. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Geral Demonstrar a importância da educação ambiental voltada para o trabalho como instrumento de adequação do ambiente laboral, tendo como objetivo à proteção da saúde, segurança e higiene no trabalho. 1.3.2 Específicos Demonstrar a importância pela conscientização ou educação de trabalhadores

JUDICIÁRIO UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ – MT 2014 LORENA MARIA COSTA GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II…

Monografia apresentada à PUC/COGEAE, como exigência parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direito Ambiental. Orientador: Prof. Luis Fernando de Freitas Penteado São Paulo (SP) 2008 JULIANA BICUDO MOLLET A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM MATÉRIA AMBIENTAL Monografia apresentada à