Monografia Direito Difuso

CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna do contrato e sua aplicabilidade no mundo contemporâneo / Ricardo José Leonardo. – Franca, São Paulo, 2013. 84 p. Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo Trabalho de Curso – FDF Área de…

CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel…

TRIBUNAIS SUPERIORES RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do fato jurídico,…

qualidade de conviver com o diferente. Com o diferente, não com o inferior”. (Paulo Freire) 5 Resumo A presente monografia fundamenta-se na proposta da sociedade inclusiva, a qual visa incluir socialmente as pessoas com deficiência sem discriminação por categoria de deficiência. Um dos objetivos centrais da proposta inclusiva é o mercado de trabalho. O objetivo dessa monografia foi analisar a inclusão no mercado de trabalho de profissionais com diferentes impedimentos,…

Rede de Ensino Luiz Flvio Gomes COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCO ANTONIO DOS SANTOS Anpolis Go 2010 MARCO ANTONIO DOS SANTOS COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Ps Graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Pblico na modalidade Formao para o Magistrio Formao Superior/Formao para Mercado de Trabalho, como requisito parcial obteno do grau de especialista em Direito Pblico. Orientador Prof. Cssio Modenesi Barbosa ANPOLIS GO 2010 TERMO DE ISENO DE…

padrões de governança nos mercados como forma de atrair e reduzir os custos dos investimentos. As particularidades e práticas locais mantiveram sua força. Enquanto algumas nações apresentam o modelo familiar como dominante, outras têm no capital difuso sua maior expressão. Nos EUA e Reino Unido, onde estão as raízes da governança, os mercados de capitais atingiram grande pulverização do controle acionário das empresas. Já na Alemanha e no Japão, as instituições financeiras participam…

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CURITIBA 2009 1 LUCAS DE CARVALHO KERBER MANDADO DE INJUNÇÃO E A NOVA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Direito Constitucional, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientadora:…

Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ISSN – 0103-362X Informativo…

da Administração Pública que trata da gestão das finanças, bem como da fixação e implementação de políticas econômicas. Segundo De Plácido e Silva, Fazenda Pública é a denominação genérica a qualquer espécie de fazenda, atribuída ás pessoas de Direito Público. Nela, assim, se computam a Fazenda Federal, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. E, desta foram, Fazenda Pública é sempre tomada em amplo sentido, significando toda soma de interesse de ordem patrimonial ou financeira da…

Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Processual Civil da PUC/PR e da UNESPAR; Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1. Neoconstitucionalismo; 1.1. Aspecto histórico; 1.2. Aspecto filosófico; 1.3. Aspecto teórico; 1.3.1. Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova dogmática de interpretação constitucional; 2. Neoprocessualismo; 2.1. Constituição e Processo; 2.2.…