Monografia Direito Difuso

INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA 4 3. PROBLEMÁTICA 7 4. OBJETIVOS 8 4.1 Objetivo Geral 8 4.2 Objetivos Específicos 8 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 5.1. Fatores Relevantes Sobre a História das Medidas Socioeducativas para Crianças e Adolescentes 9 5.2. Os Direitos da Criança e do Adolescente de Acordo com a Legislação Brasileira e a Atuação do Assistente Social 11 6. METODOLOGIA 13 REFERÊNCIAS 15 1. TÍTULO DO PROJETO E DELIMITAÇÃO DO TEMA A importância da atuação do Serviço Social…

da sociedade o Ministério Público de Sergipe, a exemplo de outros Estados, ampliou suas funções criando em agosto de 1997 o Programa Defesa Comunitária, que tem por objetivo principal contribuir para a viabilização da política de atendimento dos direitos sociais, civis e políticos da população socialmente vulnerável da periferia do Município de Aracaju. O referido Programa, ligado ao Centro de Apoio Operacional, vem sendo implementado mediante convênio firmado entre o Ministério Público…

NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública, das Faculdades Integradas de Jacarepágua como requisito para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Camila de Carvalho Guimarães Recife 2011 MÔNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à…

....................................................................................4 2. MEIO AMBIENTE..................................................................................................................................5 3. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO................................................................................................7 4. A LEGISLAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO.....................................................................7

TALITA TRECHINSKI MACEDO A DEFESA JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a

CENTRO DE DIREITO DO CONSUMO 5º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO 2002/2003 COORDENADOR: PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Monografia apresentada para obtenção de grau no módulo de Responsabilidade por Informação, Regência do Prof. Doutor JORGE SINDE MONTEIRO. DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUSA COIMBRA – PORTUGAL SUMÁRIO 1. Introdução 2. Especialização das Relações de Consumo 2.1 A Questão Brasileira 2.1.1 O Direito do Consumidor como Direito Fundamental…

trabalho extraclasse, uma pequena monografia intitulada: Qual a influência dos adultos na fo rmação de conceitos pela criança? Antes de iniciar esta unidade sugiro que cada aluno leia para o grupo a sua monografia e, após todos os alunos terem lido a sua monografia, haja uma discussão em grande grupo das idéias apresentadas, tentando definir os pontos comuns às várias monografias apresentadas . Como critérios de avaliação das monografias sugiro: • Correção…

proposto visando uniformização da jurisprudência, no sentido de coletivização das lides. Desse modo, uma vez que ocorre a repetição de demandas, o incidente será proposto perante o Tribunal competente, em que serão apreciadas somente as questões de Direito, vinculando o resultado de seu julgamento às demais demandas individuais, as quais se aplicará a tese jurídica formada no incidente. O presente trabalho objetivou analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas e sua…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de…

SANTIAGO MANAUS 2006 PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 2 MARIA RITTA FREITAS VALENTE SANTIAGO ATENDIMENTO AO CLIENTE COMO DIFERENCIAL COMPETIVIVO NA EMPRESA LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. Monografia apresentada ao curso de Graduação Administração com habilitação em Gestão de negócios do Instituto de Ensino Superior FUCAPI – CESF como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Administração.…