Monografia Direito Difuso

.........................16 SUCUMBÊNCIA OU PRINCIPO DA CAUSALIDADE..........................18 BIBLIOGRAFIA.....................................................................................19 INTRODUÇÃO Nesta monografia, far-se-á presente, a matéria explicativa a cerca da Ação Cautelar de arrolamento de bens, partindo de seu conceito básico, expondo suas características, fundamentações, disposições legais, aplicabilidade pressupostos, eficácia,…

nova postura, incorporando novos valores e oferecendo, ao estudante, uma visão mais abrangente do mundo. A preocupação agora não se limita a formar a elite da burocracia nacional, mas em instrumentalizar o novo profissional para as diversas áreas do Direito. O Ensino Jurídico na história Os Cursos Jurídicos foram importantes em todos os aspectos da vida social brasileira e seu pioneirismo contribuiu para a abertura do sistema universitário. Como afirmou o advogado Aurélio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Luciano Carlos Ferreira. PALMAS 2011 INTRODUÇÃO A administração pública necessita de controles uma vez que a consecução de suas atividades e projetos deve obedecer aos princípios constitucionais, do direito financeiro, orçamentário e…

proteção legal aos investidores. Quanto maior o grau de concentração, menos eficiente é o mercado. Com o poder das empresas concentrado nas mãos de poucos acionistas, apenas uma pequena parcela do valor da empresa se destina aos minoritários, pois seus direitos são diluídos. Logo eles possuem menos disposição de investir na companhia. Isso reduz a capacidade de financiamento das empresas, travando o desenvolvimento do mercado de capitais. O caso brasileiro corrobora esta tese. Com o…

foi reafirmada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 170 (subordina a atividade econômica ao uso racional dos recursos ambientais), 186 (informa sobre a Função Social da propriedade rural) e 225 (dispõe sobre o meio ambiente e sobre os direitos, atuais, das futuras gerações). A análise examina, também, o instituto jurídico da propriedade, o conteúdo de sua “função social” e o tratamento que lhe foi dado no Código Civil de 1916 e no novo Código Civil (Lei n° 10.406/02, que…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

ANGOLA Nota de Agradecimento A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente, matéria a que nos temos dedicado há alguns anos

DISTRBIOS DA FALA EM CRIANAS PORTADORAS DE FISSURA LBIOPALATINA Projeto de monografia elaborado pela acadmica nome de aluno como exigncia do curso de graduao em nome do curso da Faculdade nome do faculdade sob a orientao do professor nome do professor CIDADE ANO SUMRIO 1 INTRODUO 03 1.1 REFERENCIAL TERICO 04 2. JUSTIFICATIVA 07 3. OBJETIVOS 07 3.1 OBJETIVO GERAL 07 3.2 OBJETIVOS ESPECFICOS 07 4. FORMULAO DO PROBLEMA 07 5 HIPTESES 07 6 METODOLOGIA 08 7 ESTRUTURA DA PESQUISA 08 8…