Monografia Direito Difuso

pessoas, de modo no geral, as quais têm seu direito lesado por atos ou fatos praticados por outrem. A extensão, não visa lucros no sentido de acionar o mecanismo da esfera judicial como pretensão a lucro com fins monetários, mas sim de reparar de algo que trouxe prejuízo imensurável devido à desonra causada. O referido projeto de monografia visa expor o grande prejuízo de lesão pela pratica de ato ou fato praticado. O dano moral se originou antes mesmo do Direito Romano, tendo no…

INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, surgindo como conseqüência da liberdade de pensamento e instrumento inerente ao exercício das demais liberdades (liberdade de opinião, informação, propaganda), porque todas elas necessitam da livre expressão e intercâmbio de idéias e opiniões para se concretizarem. Esta é a liberdade que contribui para a legitimação democrática do Estado ao constituir o veículo de participação política, do…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em…

dos volumes. Exemplo RODRIGUES, S. Direito civil. 16. ed. So Paulo Saraiva, 1989. 7 v. v. 5 Direito das coisas. d) O ttulo da parte no destacado Exemplo FERNANDES, F. Mudanas sociais no Brasil. So Paulo Difuso Europia, 1974. p. 117-164. DICIONRIOS Exemplo AULETE, C. Dicionrio contemporneo da lngua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro Delta, 1980. 5 v. ATLAS Exemplo MOURO, R. R. de F. Atlas celeste. 5. ed. Petrpolis Vozes, 1984. 175 p. TESES, DISSERTAES, MONOGRAFIAS E TRABALHOS ACADMICOS …

MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Teoria Geral do Direito Constitucional II do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2006 Libório Gonçalo Vieira de Sá ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Monografia apresentada ao…

PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade – PUC -, como requisito para obtenção de Título de MESTRE EM DIREITO na área de concentração do direito Publico sobre a legalidade legislativa. ORIENTADOR : Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO ‘ I - APRESENTAÇÃO DO…

crimes ambientais (Lei n° 9.605/98) na realização de Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo Danos Ambientais Max Zuffo* Prof. Dr. José Rubens Morato Leite Orientador FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2.000. TERMO DE APROVAÇÃO A presente Monografia intitulada "REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS", foi aprovada pela Banca Examinadora composta pelos Professores abaixo subscritos,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP/ REDE DE ENSINO LFG DIREITO PROCESSUAL CIVIL/ TURMA 17 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS BELÉM - PA 2014 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado a Universidade Anhanguera- UNIDERP/ Rede de ensino LFG como requisito para a obtenção do título de…

Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela União das Escolas Superiores de Cuiabá para avaliação do 1º Módulo. Cuiabá 1994 NOGUEIRA, Alzira Papadimacopoulos Ações Coletivas, Cuiabá, Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, União

posterior ou repressivo. É realizado após a elaboração da lei ou ato normativo. No Brasil, por regra, é exercido pelo Poder Judiciário, num sistema misto, tanto através de um único órgão (controle concentrado) como por qualquer juiz ou tribunal (controle difuso). O trabalho aqui tem por escopo o estudo do Controle Prévio ou Preventivo realizado no âmbito das Câmaras Legislativas Municipais e sua relação com as leis municipais declaradas inconstitucionais. Buscar-se-á apresentar dados…