Monografia Direito Civil Obrigações

Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM • Conceito Doutrinário Maria Helena Diniz " vinculação a um direito real, ou seja, a determinada coisa de que o devedor é proprietário ou possuidor"; "possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa"; "transmissibilidade por meio de negócios jurídicos, caso em que a obrigação recairá sobre o adquirente". Sílvio Rodrigues "ela prende o titular de um direito real, seja ele quem for, em virtude de…

JUSTIFICATIVA O objetivo do presente plano de trabalho é expor os principais elementos da monografia a ser desenvolvida pela discente Priscila Gonçalves Giordano, com o tema “Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais”, sob a orientação da Profª. Drª. Daniella Dias. A relevância do tema justifica-se pelas proporções incalculáveis que os danos ambientais podem alcançar, pois, na maioria das vezes, apenas depois de vários anos é que surgem os seus efeitos. Por isso, é que…

AGOSTINHO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELAINE PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO TERESINA 2008 ELAINE PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO Monografia apresentada `a Faculdade Santo Agostinho – FSA como requisito final para conclusão do Curso de Graduação em Direito.…

dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor no Direito do Trabalho, pois não é direito comum, logo não possui o caráter residual para sua aplicabilidade, contudo esse posicionamento é minoritário, tendo em vista que o empregado assim como os consumidores são partes que precisam de proteção especial do Estado na defesa de seus direitos, por serem hipossuficiente nas relações jurídicas. De outro lado, após a edição do Novo Código Civil, o ramo trabalhista, que não…

AULA 2 Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO DE RESULTADO DA CIRURGIA PLÁSTICA MERAMENTE ESTÉTICA LEANDRO MARGOLIANO LUDESCHER 510924-1 SÃO PAULO 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O objeto de pesquisa deste trabalho é analisar a obrigação do resultado da cirurgia plástica meramente estética, que está cada vez mais presente na sociedade atual, reflexo de avanço na área médica. Com a facilidade econômica de acesso a este tipo de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA DAÇÃO EM PAGAMENTO ARARAQUARA/SP 2012 ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA DAÇÃO EM PAGAMENTO Projeto de monografia apresentado à Coordenação do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador do Projeto: PROF. DR. EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ARARAQUARA/SP 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

preceito de Alberto ... Direito Empresarial: TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO direitosdoempresario.blogspot.com/.../teoria-dos-atos-de-comercio.html‎ 20/02/2011 - Embora eminentemente histórica, a estruturação da teoria dos atos de comércio tem como objetivo principal entender a trajetória histórica da ... O direito empresarial superando o arcaico sistema dos atos de ... www.jurisdoctor.adv.br/revista/rev-01/art14-01.htm‎ A teoria subjetiva considerava sujeito do direito comercial o…