Monografia Descriminalização Drogas

o delito, quais são as possibilidades de extinção do crime, dentre outras considerações. O descaminho tem características peculiares e sofre influências tanto da legislação penal como da tributária. Desse modo, o principal objetivo desta monografia foi verificar quais são as reais possibilidades de aplicação do princípio da insignificância ao delito de descaminho. Concomitante com o estudo da possibilidade de se aplicar ou não o princípio acima citado ao crime de…

obras, tais como as de MAZZARO (1991), NUNAN (2003), CHUNG (1995), COSTA (1995) ALMEIDA (2007) CROTEAU (1996), McQUARRIE (1998), NUNAN (2003), PETRI FILHO (2004) SILVA (2007), BADINTER (1992), MOTT (1996), PEDROSA (2010), VIDAL (1991), artigos, monografias, dissertações e teses, bem como das Leis. Optou-se também pela pesquisa quantitativa, realizada por meio de um questionário aplicado a 100 pessoas que atuam no mercado de trabalho no Rio Grande do Sul. Este trabalho visa contribuir…

................................................................................... 20 Bibliografia........................................................................................................ 23 INTRODUÇÃO Neste ensaio de monografia, elaborado pelo nosso grupo, durante o 9º ano, abordaremos o seguinte tema: Metrópole X Metrópole, apresentando a problematização: Quais são as semelhanças e diferenças entre a cidade de São Paulo e a de Nova Iorque? Além disso, o…

LARISSA MIEKO SHULT HASHMOTO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A SUA EFICÁCIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof.º Marcos Vinícius Bastos BRASÍLIA 2010 1 Agradeço Aos meus pais pelo desejo intenso de me oferecerem sempre o melhor, A Deus pelo imenso amor e pela vida que me deste. Aos meus amigos, meu porto seguro. Aos meus irmãos Cynthia e

pelos valores transmitidos, pelo estímulo, pelo incentivo, pelo encorajamento e pelo apoio incondicional a mim sempre dispensado. AGRADECIMENTOS À Professora Heleni Barreiro Fernandes de Paiva Lino, estimada Mestra, Advogada, e orientadora desta monografia. Às minhas queridas irmãs, aos meus queridos irmãos, e aos meus amados filhos e filhas, sobrinhos e sobrinhas, presentes ou ausentes, biológicos ou “de coração”, por todo o amor compartilhado, pela confiança,…

Aspectos procedimentais da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/06) Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 10/2006. Elaborado em 10/2006. Página 1 de 4» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: DROGAS NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL "Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares

comunicação (rádio, televisão, jornal, internet, revista), propicionam gêneros novos. Alguns exemplos de gêneros: certidão de nascimento, resenha, telefonema, notícia jornalística, crônica, novela, horóscopo, receita, ofício, e-mail, bilhete, aula, monografia, parlenda, rótulos, música... Alguns aspectos que devem ser observados na produção e uso do gênero textual: Natureza da informação Nível de linguagem (formal, informal, dialetal, culta) Situação…

Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pela professora Maria das Graças Machado do Amaral Garcia. Itumbiara, junho de 2013. A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL SABRINA SILVEIRA DE SOUSA Monografia defendida e aprovada

quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares, tendo em vista a estreita ligação com a repressão aos delitos especialmente tráfico e associação ao tráfico de drogas. Terá a presente monografia preocupação em analisar todo o aparato legal existente em nosso País destinado ao combate ao tráfico de drogas, o qual e na atualidade o principal braço do crime organizado, tendo já se ramificado dentro de organismos estatais de repressão, julgamento e políticos. Inicio na…

BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin. Chapecó…