Monografia Descriminalização Drogas

Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela UFG. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 11 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação…

O presente estudo pretende apontar e esclarecer quais os benefícios trazidos pelas medidas despenalizadoras instituídas pela Lei 9.099/95, bem como sua eficácia e relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. Como foco de análise, esta monografia optou por embasar-se em doutrinas e jurisprudências acerca do tema, bem como em entrevistar um apenado que realizou uma transação penal e foi representado por crime de lesão corporal leve. Dentro dessa perspectiva de análise, este estudo procurou

FACULDADE ALDEIA DE CARAPICUIBA DIREITO ROSANA APARECIDA PEDROSO O ANENCÉFALO E O DIREITO A VIDA CARAPICUÍBA 2012 ROSANA APARECIDA PEDROSO O ANENCÉFALO E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Helber Daniel Rodrigues Martins. …

DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL NO OLHO DO FURACÃO: Conhecendo o fenômeno do uso de drogas por idosos em um complexo de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS Rio de Janeiro 2009 Andreia Nogueira dos Santos No olho do furacão: conhecendo o fenômeno do uso de drogas por idosos em um complexo de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de…

políticas sobre drogas. A referida lei instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre drogas – Sisnad, que de acordo com a disposição do art. 3º, tem como finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. Apesar de a lei ter majorado a pena do crime de tráfico de drogas,…

das demais exigências constantes dos incisos I a III do caput do art. 4o desta Lei". Por derradeiro, um dos dispositivos considerados mais importantes do Estatuto: o artigo 32, que, segundo a doutrina, traz em seu bojo hipótese de anistia, ou, descriminalização temporária aos possuidores e proprietários de armas de fogo não registradas. Em sua redação vigente até a Lei em análise, a norma supracitada estabelecia que "os possuidores e proprietários de armas de fogo poderão entregá-las,…

Curricular Ministério da Saúde Ficha Técnica Título Consumo de Substâncias Psicoactivas e Prevenção em Meio Escolar Editores Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) Direcção-Geral de Saúde (DGS) Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) Coordenação da publicação DGIDC – Núcleo de Educação para a Saúde (NES): M.ª Isabel Machado Baptista Ângelo de Sousa Autores Colaboradores Ângelo de Sousa Augusto Pinto Daniel Sampaio Emília…

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Yasmin Ximenes Pontes e de Metodologia, professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora e à…

aprofundamento do tema em questão, diante de sua importância e aplicabilidade prática, de forma a propiciar um conhecimento aprofundado deste princípio, sua importância para a sociedade e para o ordenamento jurídico. Particularmente, esta monografia objetiva transmitir uma visão doutrinária do princípio da insignificância, fundamentada em princípios penais e constitucionais, bem como seus fundamentos, caracterização e principais críticas sofridas. 3 CAPÍTULO I …

mundo Jurídico............................. 48 Izabel Campos Dell`Orto Dias Amarildo Adolfo Danos morais: critérios de aferição e quantum indenizatório.............................55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no direito do trabalho....................................................................80 Lawrence Lubiana Zanotti Acidente de trabalho.................