Rescisão Indireta

1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESCISÃO INDIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO MERILUCI PEREIRA MENDONÇA ORIENTADOR Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE Rescisão indireta na justiça do trabalho Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Meriluci Pereira Mendonça. 3 Agradeço a Deus, em primeiro lugar, agradeço a amigos, parentes, etc... 4 Dedico aos meus Pais, Cônjuge, amigos, filho.... 5 Resumo A despedida indireta ou rescisão indireta é a aquela em que o empregador com a intenção de dispensar o empregado e ao invés de fazer procura outro modo para que o empregado abandone o emprego e renuncie os seus direitos, alterando desta forma as condições de trabalho deixando de cumprir com suas obrigações, tratando o empregado com rigor excessivo, submetendo-o a perigo manifesto de mal considerável, deixando de cumprir as obrigações do contrato de trabalho, praticando contra o empregado ou pessoas de sua família ato lesivo da honra e boa fama, ofender o empregado ou pessoas de sua família, salvo nos casos de legítima defesa, reduzir unilateralmente o trabalho do empregado, sendo este peça ou tarefa, de forma a…

1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DA RESCISÃO INDIRETA AUTOR ANDRÉA DOS SANTOS COUTINHO ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DA RESCISÃO INDIRETA Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação…

MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho) Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva FRANCA 2003 THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DE GRAU DE BACHAREL EM DIREITO…

FACULDADE OPET CURSO DE DIREITO EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Curitiba 2014 EMBRIAGUEZ NO TRABALHO DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Trabalho apresentada à disciplina Sociologia Jurídico período noturno do curso de Direito da Organização Paranaense de Ensino Técnico – Opet, turma 2°A Professor Valdinei Caes Curitiba 2014 RESUMO Este…

José Maria da Silva NORMAS TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DE CONCLUSÃO DE CURSO Juiz de Fora 2005 1 Copyright © 2005 by José Maria da Silva Inclui modelos em arquivo eletrônico FICHA TÉCNICA Revisão de português Terezinha de Jesus Meneghite Editoração eletrônica José Maria da Silva Capa José Maria da Silva Consulta Disponibilizada para consulta da comunidade acadêmica no sítio ABNT sem grilo * É proibida a reprodução total ou parcial desta…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CARLOS HILLESHEIM Itajaí, maio de 2006. Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A…

LÍLIAN DE OLIVEIRA VIANA PROJETO DE MONOGRAFIA A QUESTÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO DAS SUAS CAUSAS E DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 LÍLIAN DE OLIVEIRA VIANA PROJETO DE MONOGRAFIA A QUESTÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO DAS SUAS CAUSAS E DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da…

mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. § 1º Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos da lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais. Diante de todo o exposto, requer isenção de custas processuais, e honorários advocatícios. 2 – DA CAUSA DE PEDIR. 2.1 - DO CONTRATO DE TRABALHO e RESUMO…

CLARETIANAS MANUAL DE NORMAS MONOGRAFIAS E ANTEPROJETOS RIO CLARO 2010 Versão 4.0 2 Sumário 1. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES................................................................4 1.1 Método ....................................................................................................................................4 1.2 Progresso da Ciência…

tema objeto da pesquisa é de suma importância para o Direito do Trabalho, pois através da manutenção do vínculo entre empregado e empregador, possibilita àquele que exerce um trabalho remunerado, a sua subsistência e a de sua família. O trabalho não consiste apenas num dever do cidadão, mas é um direito que precisa ser assegurado, propiciando-lhe uma vida com dignidade. A ruptura do vínculo de trabalho pode gerar consequências danosas ao empregado, isso ocorre em razão da extinção do…