Pre projeto monografia - Direito Desportivo

PROJETO DE MONOGRAFIA PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) SALVADOR – BA ABRIL/2012 PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) Projeto de pesquisa apresentado , como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso SALVADOR – BA ABRIL/2012 2. TEMA E PROBLEMA O tema do projeto de pesquisa é: “Peculiaridades do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol de acordo com a Lei Pelé (9615/98). O tema surge a partir de predileção de leitura do autor. Busca-se aproximar-se mais do Direito Desportivo e usar o pouco de experiência que tem com o Direito do Trabalho adquirido no estágio. O tema engloba duas áreas do Direito: a área desportiva e área trabalhista. O estudo perpassará por uma ánalise legal direta do Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol sobretudo de acordo com o determinado na Lei Pelé. Far-se-á uma ánalise direta desse tipo de contrato de trabalho que é considerado especial elucidando as novas mudanças consagradas na Lei 9615/98 alterada pela lei nº 12395/11. Além de discutir as disposições aplicáveis da CLT a este tipo de contrato de trabalho. Ao escrever sobre o tema procura-se, primeiramente, discutir a autonomia de uma ramo novo do Direito, o chamado Direito…

apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientadora: Prof.ª Márcia Kazenoh Bruginski CURITIBA 2014 FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2014. De…

JUSTIFICATIVA Como não poderia deixar de ser, houve uma grande expansão do Direito Desportivo, como consequência do crescimento exponencial das demandas e oportunidades na área, o que está despertando em uma nova geração de especialistas com interesse e dedicação na matéria. Nessa direção estão se firmando no mercado escritórios de advocacia especializados ou com segmentos exclusivamente focados para atender clientes com interesses no universo dos desportos. O aumento dos…

[pic] Aspectos relevantes no contrato de trabalho desportivo. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. . São Paulo 2012 SUMÁRIO •…

Superior Tribunal de Justiça Desportiva CF/88- Constituição Federal de 1988 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1. Problema 4 1.2. Hipóteses 4 1.3. Objetivo 5 1.3.1. Objetivo geral 5 1.3.2. Objetivos específicos 5 1.4. Justificativa 5 1.4.1. Justificativa Pessoal 5 1.4.2. Justificativa Teórica 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 METODOLOGIA 8 4 CRONOGRAMA 9 5 PLANO DE MONOGRAFIA 10 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 7 BIBLIOGRAFIA 12 1 INTRODUÇÃO 1.1. Problema Segundo entendimento doutrinário, a…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA -UNISUL UNIDADE TRAJANO - CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MAURO Z. PAES JUNIOR Florianópolis, 23 de novembro de 2010. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL UNIDADE TRAJANO - CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MAURO ZILS PAES JR Anna Lúcia M. Mattoso…

que se apresentam nas principais ações destes esportes. Os principais métodos utilizados para o desenvolvimento das capacidades de força são a musculação e a pliometria. As pesquisas muito evoluíram a respeito do treinamento de força, no entanto, ainda há caminhos a percorrer. Segundo Bompa (2005), os aumentos ocorrem, mas não oferecem risco nenhum em relação ao rendimento do atleta, pois o aumento da massa muscular vem acompanhado de um aumento significativo de força, que, aliado aos…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2012.2 ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: O CUMPRIMENTO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PREVENÇÃO DA REINCIDENCIA DO ATO…

evolução, entretanto, não caminharam as leis. Mesmo com a evolução do interesse da sociedade e do poder econômico pela exploração e desenvolvimento do desporto, o direito demorou a acompanhar os fatos. O esporte, sob o ponto de vista filosófico, constitui fator importante para a fuga da rotina do cidadão. Desde as mais antigas civilizações, especialmente na Grécia, o desporto é utilizado como forma de demonstrar a força física dos competidores, bem como o maior ou menor poder de uma…

parcial para avaliação da disciplina Direito Desportivo, 10º período, do Curso Bacharelado em Direito da Faculdade F 1. HISTÓRICO O Brasil é reconhecido mundialmente como o país do futebol, fazendo este esporte parte do cotidiano e da cultura brasileira. É do brasileiro discutir em todo e qualquer lugar sobre o jogo do dia anterior, a atuação dos times no campeonato, que pode ser do campeonato brasileiro ou europeu. Não importa, é sempre uma discussão sobre…