Monografia De Direito Civil Direito De Vizinhança

BOSCOLI BATISTA PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO NOS ANOS DE 2000 A 2011 Trabalho apresentado como avaliação da disciplina Monografia para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas na Faculdades Metropolitanas Unidas Grupo de Pesquisa: Políticas Públicas e Setor Público Orientadora: Profª.MSc. Marianna Percinio Moreira Bomfim São Paulo 2014…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – Instituto de Tecnologia – ITEC – Curso de Engenharia Civil - Disciplina: Engenharia de Avaliações - Prof. André Montenegro Duarte - Notas de Aula INTRODUÇÃO A ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES O avanço da Engenharia de Avaliações no Brasil tem sido enorme. No início do século XX, mais precisamente na década de 1940, Luis Carlos Berrini iniciou esta atividade, com a edição dos livros “Avaliações de Terrenos” e “Avaliações de Imóveis”, descortinando os primeiros conceitos

Ismael Marinho Falcão Artigo: Direito e Reforma Agrária DIREITO E REFORMA AGRÁRIA Ismael Marinho Falcão* 1. 2. 3. 4. 5. – Origem – Conceito – Fundamentação – Características – Reforma Agrária A terra é de Deus “A terra também não se venderá para sempre: porque ela é minha, e vós sois como uns estrangeiros, a quem eu a arrendo” Levítico, 25; 23 1. – FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO A história do Direito Agrário remonta aos primórdios da humanidade e ninguém tem dúvida de que as suas

Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná - Brasil Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano. Visiting Scholar na Columbia University. SUMÁRIO: 1. A evolução da tutela sumária satisfativa no direito brasileiro; 2. A consagração da tutela sumária satisfativa na reforma do Código de Processo Civil; 3. Tutela sumária satisfativa e tutela cautelar (diferença básica); 4. A tutela cautelar não tem conteúdo satisfativo; 5. A referibilidade ao direito acautelado

JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA …

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO – LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. MSc. Aline de Camargo Martins Maia Liberato São José 2011 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPATÓRIA LUIZ GUILHERME MARINONI Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná - Brasil Pós-Doutorado na Università Degli Studi di Milano (Itália). Visiting Scholar na Columbia University Law of School (EUA) 1 A evolução da tutela sumária satisfativa no direito brasileiro Assim dispunha o art. 675 do Código de Processo Civil de 1939: “Além dos casos em que a lei expressamente o autoriza, o juiz poderá determinar…

CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE CURITIBA: UMA NOVA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA? CURITIBA 2006 BRUNO ZAVATARO DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE CURITIBA: UMA NOVA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA? Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Ciências Sociais, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Doutor Renato Monseff Perissinotto CURITIBA 2006 ii À Carol, fonte de…

RESIDENCIAL VOLTADO PARA IDOSO INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DE TAREFAS DIÁRIAS São Luís 2014 2 PHILLIPE GUSTAVO SANTOS JANSEN PEREIRA ANTEPROJETO DE ARQUITETURA PARA UM RESIDENCIAL VOLTADO PARA IDOSO INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DE TAREFAS DIÁRIAS Monografia apresentada ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Msc. Geraldo de Magela Fonseca São Luís 2014 3 PHILLIPE GUSTAVO…

DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito.…