Monografia Da Sucessao Testamentaria

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de…

estabelecido sobre o casamento pela Carta Magna brasileira. Observa-se que a própria constituição trata tanto o casamento quanto a união estável como entidade familiar, conforme dispõe o artigo 226 em seu parágrafo 3º. No entanto, ao ser abordado o tema sucessão legítima e vocação hereditária abrange-se apenas os descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, desconsiderando a participação do companheiro nessa ordem e não classificando-o como herdeiro necessário. Isso faz com que seja…

CIVIL KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – ESA-PB – conveniada com a Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo…

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

TITULO DO TRABALHO Nome do aluno Orientador:Prof.º ____________ CIDADE 2006 NOME DO ALUNO COMPLETO TITULO DO TRABALHO Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Universidade ______________. como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista Lato Sensu em ..................., sob a orientação do Prof.º ......................................

Alves Orientador : Prof.º Tatiane Cascavel 2007 ADALZIJA CHECHI ALVES INCIDÊNCIAS DE OMBRO Monografia apresentada à diretoria do curso técnico em radiologia do Centro de Educação Profissional - CENAP. como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico Lato Sensu em Radiologia, sob a orientação do Prof.º Tatiana.

abertura da sucessão, ingressar com pedido destinado ao controle judicial do ato, observando o procedimento previsto nos arts. 165 a 170 desta Lei. Parágrafo único. Na apreciação do pedido, serão observados os requisitos previstos nos arts. 28 e 29 desta Lei, somente sendo deferida a tutela à pessoa indicada na disposição de última vontade, se restar comprovado que a medida é vantajosa ao tutelando e que não existe outra pessoa em melhores condições de assumi-la.”15 A tutela…

Guarulhos Aliança no Antigo Testamento Carla Geanfrancisco e Marta Teresa Garbim Aliança no Antigo Testamento Teologia do Antigo Testamento Seminário Teológico Batista do Sudeste em Guarulhos Aliança no Antigo Testamento Monografia sobre o assunto: Aliança no Antigo Testamento para a disciplina Teologia do Antigo Testamento ministrada pelo Pr. Sergio Moreira no Curso de Bacharel em Teologia – 6º Semestre Guarulhos, Junho 2008 2 Carla Geanfrancisco e…

Trabalho de Curso. Orientador: Professor: Tomaz de Aquino Córdova e Sá Filho. Lages 2012 SUMÁRIO RELATÓRIO PARCIAL 03 1.1 Das obras utilizadas na pesquisa para a elaboração da Monografia 1.1.1 Leituras já realizadas 1.1.2 Leituras em andamento PRIMEIRO CAPÍTULO INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS 1. Noções Gerais................................................................04 2. Natureza…