Monografia Da Sucessao Testamentaria

NACIONAL JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES IPATINGA/MG 2011 JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes…

CURSO DE DIREITO GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL JAHU 2013 GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia submetida ao curso Direito das Faculdades Integradas de Jahu - FIJ, para obtenção de grau de Bacharel no curso de Direito sob orientação da Prof.ª Juliana Zacarias Fabre Tebaldi. JAHU 2013

HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de…

como objectivo fundamental buscar as causas ou razões de fundo da sucessão mortis causas por herdeiros colaterais (sobrinhos), paralelamente aos herdeiros legitimários e, qual o alcance da lei perante a legitimação destas práticas por essa cultura. A importância desta pesquisa, consistiu na procura de informação a partir de fontes fidedignas sobre a prevalência no direito costumeiro, da inclusão dos herdeiros colaterais na sucessão à herança independentemente do conhecimento da lei ou…

a oportunidade de cursar a disciplina na Faculdade. 1.4 – Fundamentação Teórica A palavra sucessão, segundo Carlos Roberto Gonçalves significa “ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens”.1 Logo, a ideia de sucessão é para designar tão somente a decorrente da morte de alguém, ou seja, a sucessão causa mortis. Este ramo do direito diz respeito a transmissão do patrimônio do de cujus a seus herdeiros. …

1988, leis e demais referenciais teóricos para se efetuar o aprofundamento do estudo. Na monografia em lume se traz no primeiro capitulo diversas noções sobre direito sucessório, assim como sua origem e histórico seus conceitos e espécies, demonstrando o momento de abertura da sucessão, a liberdade de testar do dono do patrimônio, resguardando a reserva legal, assim como expor os modos e efeitos que a sucessão gera. Por fim no primeiro capitulo se analisa o instituto da herança e a…

3.0 - PRINCIPAIS INSTITUTOS: As disposições básicas dos institutos fundamentais do direito privado romano, seguindo a própria ordem do nosso Código Civil de 2002, isto é, as pessoas, as obrigações, a propriedade, a família e a sucessão, que faremos delinear nos tópicos a seguir: DAS PESSOAS - A tradição romanista considerava a pessoa, como causa e destinação de todo o direito, e isso se reflete, hoje, na Constituição Brasileira, que elege a dignidade da pessoa humana…

pretende-se demonstrar de forma objetiva como que o Código Civil golpeia a Constituição em seu artigo 1.798, não considerando o filho fecundado artificialmente por materiais genéticos dos próprios pais após a morte do varão como um herdeiro legítimo para a sucessão, atacando então o princípio da isonomia entre os filhos, uns dos alicerces do Direito de Família, acostado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Apesar de que no Código Civil em seu artigo 1.597, III,…

registro do filho, afora o problema da inseminação contra a vontade de qualquer dos cônjuges, ou a sua realização sem o conhecimento ou declaração da paternidade. Todos estes assuntos têm sido debatidos pelos civilistas em congressos, conferências, monografias, estudos publicados em revistas especializadas. Essas técnicas visam o combate à infertilidade, permitindo a possibilidade de procriação por casais que não a conseguem de forma natural para exercer a maternidade ou paternidade. A…

específica sobre o uso de técnicas de reprodução assistida, a solução encontrada para resolver os problemas jurídicos decorrentes da aplicação dessas técnicas, são os preceitos constitucionais. Palavras-chave: Legislação. Reprodução assistida. Sucessão. Embrião. Abstract This article is centered on the possibility a child be conceived after the death of a parent through assisted reproductive techniques. With this technique it was possible to overcome the limits of death, but ,…