danos ambientais

DANOS AMBIENTAIS O prejuizo ou mal causado ao meio ambiente é a perda ou diminuição da vida ou a saúde das pessoas, animais, plantas, e o detrimento, menoscabo ou extinção dos ecossistemas ou seu equilíbrio; estes danos e suas conseqüências podem ser gerados por muito diversas causas e manifestar-se ou tornar-se tangível vários anos depois, o que dificulta estabelecer a relação causal entre o agente, o fato, o dano, e a vítima. Não se deve perder de vista que a Responsabilidade Civil por danos ambientais exige para sua procedência a presença de uma atividade humana geradora de um mal sobre bens jurídicos tutelados, e um mal verdadeiro e pessoal ao ambiente. (DIDIER, 2007). De modo correlato, a temática é muito interessante para a elaboração de monografias, tcc ou de artigos cientificos. Determinação do dano ambiental e seus problemas Para determinar um resultado danoso ao ambiente se deve identificar os agentes causadores, a existência de um prejuízo real e quantificável, e estabelecer uma relação de causalidade entre os danos e os agentes contaminadores; o problema radica que em muitos casos há uma pluralidade de agentes que dificultam determinar quem e em que medida contamina cada um, somado a isso fatores como a distância entre o agente e a vítima, e que em numerosas ocasiões os danos ambientais se manifestam muito tempo depois, tornando demasiadamente complexo identificar os agentes, seu grau de responsabilidade, e inclusive a identificação das vítimas e a valoração

PROBLEMAS E ALTENATIVAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campos Vilhena, sob orientação da Profa. Ms. Fabiana Paschoal de Freitas. Assunto : da minha monografia Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente -- Analisar o dano causado ao meio ambiente e exigir o reparo ou multa para o infrator Resumo A presente…

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 1.2 Autor xxxxxxxxxxxxxx 1.3 Professor Orientador xxxxxxxxxxxxx 1.4 Curso Graduação em Direito 1.5 Prazo Fevereiro a Junho de 2004 1.6 Instituição envolvida xxxxxxxxxxxxxxx 2. OBJETO 2.1 Tema Responsabilidade civil no Direito Ambiental 2.2 Delimitação do tema Responsabilidade civil da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2.3 Formulação do…

DANO AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE NATURAL MONOGRAFIA DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 LUCIANA NEGRETI DE PAULA DANO AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE NATURAL PROFESSOR ... UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 Nome do aluno DANO AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE NATURAL Monografia apresentada à banca examinadora da…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA CURSO DE DIREITO PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Projeto de monografia apresentado na disciplina de…

JUSTIFICATIVA O objetivo do presente plano de trabalho é expor os principais elementos da monografia a ser desenvolvida pela discente Priscila Gonçalves Giordano, com o tema “Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais”, sob a orientação da Profª. Drª. Daniella Dias. A relevância do tema justifica-se pelas proporções incalculáveis que os danos ambientais podem alcançar, pois, na maioria das vezes, apenas depois de vários anos é que surgem os seus efeitos. Por isso, é que…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS BRASÍLIA 2014 LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Após a Segunda Guerra Mundial,…

Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor(a): | |Claudinei | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): …

vil » FAMÍLIAS PARALELAS - UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA » Artur Rafael de Resende Amaral (última alteração em 24/04/2014) » Dano Moral e sua Reparação » Luis Eduardo Ortolan (última alteração em 11/03/2014) » DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas…

CEUNSP Itu Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Faculdade de Saúde e Ciências da Vida Monografia: Metais Pesados – Análise Ambiental – Estudo Dirigido ao Curso de Biomedicina Monografia apresentado da matéria Análise Ambiental, da Faculdade de Biomedicina do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio Área de Concentração: Análise Ambiental Orientadora: Dra. Valéria Aranha Autores: Cesar Machado Eduardo Egisto Letícia Singulani Mariana Zanata Itu 2011 Análise…