O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO - FEITO POR YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO

O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2009 DADOS PESSOAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 2.1 Delimitação do tema e do objeto 5 2.2 Justificativa do tema 6 2.3 Formulação das questões 7 2.4.Formulação das Hipóteses 9 2.5 Objetivos 10 3 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO 10 3.1 Autores relevantes 10 3.2 Metodologia de pesquisa 11 4 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS.............................................................................14 1 INTRODUÇÃO Antes de problematizar o tema, cabe esclarecer conceitos básicos referentes ao presente trabalho. Inicialmente, o CC/02 afirma que comete ato ilícito “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral” (art. 186 CC/02). A partir daí, a doutrina passa a conceituar o dano moral. Muito bem assevera Sérgio Cavalieri Filho, ao dizer que “o dano moral é lesão de bem integrante

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DE CURSO I ABANDONO AFETIVO ORIENTANDO(A) FELIPE CAIAFA FVARO ORIENTADOR(A) AUDRA ALENCAR ANPOLIS 2013 FELIPE CAIAFA FVARO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurdica apresentado disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Cincias Jurdicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anpolis. Professora Orientadora Audra Alencar ANPOLIS 2013 SUMRIO JUSTIFICATIVA.........................................................................4 REFERENCIAL…

ISABELLA REZENDE VENDRAME O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS Março, 2013 ISABELLA REZENDE VENDRAME O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da Prof. Mestre Solange Furtado e orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi para efeito de orientação de…

- 2012 DANO MORAL COMO FORMA DE REPARAÇÃO FACE AO ABANDONO AFETIVO PROJETO DE PESQUISA SETE LAGOAS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito ANA CAROLINA PEREIRA TEIXEIRA Turma A - 2012 DANO MORAL COMO FORMA DE REPARAÇÃO FACE AO ABANDONO AFETIVO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA Projeto de pesquisa apresentado à Unidade de Ensino de Direito – UEDI – como requisito para obtenção de créditos na…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANPÓLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO STÉFANY CIDADE PROJETO DE PESQUISA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS FLORIANÓPOLIS JUNHO/2012 Stéfany Cidade Projeto de pesquisa INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Projeto de pesquisa apresentado para obtenção de aprovação na disciplina de projeto de pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis mantida…

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FACULDADE QUIRINÓPOLIS A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo por parte dos pais DANIELA ................. QUIRINÓPOLIS 2014 FACULDADE QUIRINÓPOLIS A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo por parte dos pais DANIELA ................... Projeto de pesquisa cientifica (TCC) apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia da Pesquisa…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATIGA – FADIPA ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO IPATINGA/MG 2012 ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. IPATINGA 2012 SUMÁRIO…