Monografia Contrato De Locação Urbana

RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Jefferson Custódio Próspero Itajaí (SC), outubro de 2009 3…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. Texto enviado ao JurisWay em 15/07/2010. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A…

_______________________________________________________ Professor (a) Convidado (a) Dedico esta monografia a Deus e aos meus pais, Maria Costa Sousa e Euripedes Feliciano de Souza, que sempre estiveram ao meu lado não importando o momento. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por me abençoa e guiar nos caminhos

E EMPREITADA Monografia apresentada para curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade. Orientadora: Profa. Esp. Marta Chaves. FORTALEZA 2010 PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA Monografia submetida ao…

não ter entrado em vigor. O retorno do Direito de Superfície em nossa legislação, na verdade ocorreu através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade do Rio de Janeiro, em seus artigos 21 usque 24, mas direcionados apenas a territoriedade urbana, não fazendo menção a zona rural. O Instituto do Direito de Superfície o qual podemos dizer que é o uso de propriedade alheia por terceiro para exercer atividade de edificação…

for estipulado prazo determinado, se assemelha com o contrato de arrendamento, e sob tais regras será regido, conforme estipula o art. 679 do Código Civil de 1916: Art. 679. O contrato de enfiteuse é perpétuo. A enfiteuse por tempo limitado considera-se arrendamento, e como tal se rege. As características da perpetuidade e o caráter real do direito conferido pela enfiteuse são os pontos que distinguem a enfiteuse da locação. Ora, na locação, ainda que seja por prazo indeterminado,…

1 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE BARRAGEM: CONFLITO QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA Aline Marques Porto Moretti1 Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUCRS.2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito entre a norma que regula a…

ajudando-me a prosseguir na luta contra as barreiras e empecilho no decorrer do curso. RESUMO Ribeiro, Giselle Fuly. A terceirização e sua relação na precarização nos direitos do trabalhador. 2013. 63 f. Monografia (Graduação em Direito). Centro Universitário da cidade - UniverCidade, Rio de Janeiro, 2013. O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da terceirização, sua origem, espécies e limitações, em especial a…

VASCONCELOS ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. SOBRAL - CE 2011 1 GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profa. Ms. Kércia Maria de Sá Morais SOBRAL - CE 2011 2…

Objetivos Específicos 11 1.5 JUSTIFICATIVA 11 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 13 2.1 TRIBUTO 13 2.1.1 Tributos Municipais 15 2.2 LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR 15 2.3 DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS 18 2.4.1 IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana 24 2.4.2 ISSQN – Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza 27 2.4.3 ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos 28 CONCLUSÃO 30 REFERÊNCIAS 32 INTRODUÇÃO