Monografia Condominio Edilicio

construtor da edificação.  Independência – para a utilização da metodologia técnica mais adequada ao caso em estudo.  Confidencialidade – das informações técnicas e gerais do condomínio, com exceção daquelas que possam causar danos se não forem divulgadas.  Divulgação – das informações técnicas e gerais do condomínio, desde que autorizado pelo cliente.  Treinamento continuado – para se manter atualizado tecnicamente.  Colaboração técnica – para o desenvolvimento da…

construtor da edificação.  Independência – para a utilização da metodologia técnica mais adequada ao caso em estudo.  Confidencialidade – das informações técnicas e gerais do condomínio, com exceção daquelas que possam causar danos se não forem divulgadas.  Divulgação – das informações técnicas e gerais do condomínio, desde que autorizado pelo cliente.  Treinamento continuado – para se manter atualizado tecnicamente.  Colaboração técnica – para o desenvolvimento da…

a subsequente instituição do condomínio edilício, para que possa outorgar a escritura e transferir o domínio da unidade autônoma já especificada. A perfeição jurídica da unidade também se compreende nos deveres do incorporador. Gera o negócio jurídico complexo de incorporação imobiliária múltiplos deveres ao incorporador. Gera tanto obrigações de fazer, tais como promover a construção do edifício, obter o habite-se, averbar a construção, instituir o condomínio edilício e outorgar a…

responsabilizando-se, conforme o caso, pela entrega, a certo prazo, preço e determinadas condições, das obras concluídas.” Já dissemos que a incorporação é caracterizada por sua atividade e não pela qualificação de quem a empreende. Dessa feita, a LCI (Lei de Condomínios e Incorporações) determina em seu art. 31 que, somente podem promover a iniciativa de uma incorporação, as seguintes pessoas: a) o proprietário do terreno, b) o promitente comprador, c) o promitente cessionário, d) o…

Reintegração de posse. Liminar; Detenção; Composse. DIREITO CIVIL VIII (REAIS II)  Modos de aquisição da propriedade: modos derivado e originário;  Especificidades de cada modo aquisitivo da propriedade mobiliária e imobiliária;  Condomínio tradicional e edilício. DIREITO CIVIL IX (FAMÍLIA I)      Introdução ao Direito de Família; Processo de Habilitação; Esponsais; Casamento; Regime de Bens. DIREITO CIVIL X (FAMÍLIA II)      Sociedade de afeto; Filiação; Guarda;…

SANTANA 2012 JANERSON RIOS DE MENEZES OLIVEIRA SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS NÃO POTÁVEIS EM ÁREA DE VIVÊNCIA E APOIO DE CANTEIRO DE OBRAS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA OBRA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA Esta monografia foi julgada e aprovada como parte dos requisitos para a obtenção parcial do título de Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana, ___ de ________________ de 2012 BANCA EXAMINADORA

representação processual: ■ da massa falida pelo síndico; ■ da herança jacente ou vacante pelo seu curador; ■ do espólio pelo inventariante; ■ das sociedades sem personalidade jurídica pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens; e ■ do condomínio pelo administrador ou pelo síndico (art. 12, III, IV, V, VII e X). A jurisprudência também admite que os consórcios e os vários fundos existentes no mercado de capitais (fundos de ações, de pensão, de imóveis) possam ser…

DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes normalmente…

determina a representação processual: da massa falida pelo síndico; da herança jacente ou vacante pelo seu curador; do espólio pelo inventariante; das sociedades sem personalidade jurídica pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens; e do condomínio pelo administrador ou pelo síndico (art. 12, III, IV, V, VII e X). A jurisprudência também admite que os consórcios e os vários fundos existen-tes no mercado de capitais (fundos de ações, de pensão, de imóveis) possam ser…

obrigação propter rem 60 60 62 63 65 68 PARTE III CAPÍTULO I: CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS 1. O dever do condômino de participar do custeio do condomínio 2. A transmissão da propriedade e a contribuição condominial 3. Noção de condômino: legitimidade passiva e aspectos processuais 4. A preferência do crédito condominial 5. Condomínios irregulares e atípicos 70 71 74 76 77 CAPÍTULO II: DIREITO AMBIENTAL 1. Breves considerações acerca da responsabilidade…