Monografia Condominio Edilicio

reticência, pois não ficará menos ligado aos efeitos jurídicos decorrentes da declaração”, concluindo que “a reserva mental não influi sobre a validade do contrato” 42. Em época mais recente, Nelson Nery Junior desenvolveu a matéria em excelente monografia, na qual define a reserva mental como sendo “a emissão de uma declaração não querida em seu conteúdo, tampouco em seu resultado, tendo por único objeto enganar o declaratório”. Em seguida, declina os seus elementos constitutivos: “a)…

Propriedade: Conceito. Historicidade e Estrutura. Função Social da Propriedade. Aquisição da propriedade imóvel: formas de aquisição da propriedade imóvel. Usucapião. Propriedade móvel. Aquisição da propriedade móvel. Direitos de vizinhança. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. III. OBJETIVOS Propiciar ao discente o conhecimento sobre os institutos basilares dos Direitos Reais: a Posse e Propriedade, dentro das perspectivas contemporâneas do…

na alínea “F” do Quadro – Obra Jurídica -, cópia completa ou separata completa de cada publicação, incluindo a capa ou página(s) que comprove(m) a sua autoria exclusiva e o ISBN. 15.17 Não serão valorados como títulos os livros resultantes de monografias, teses e dissertações decorrentes dos cursos de graduação - Doutorado, Mestrado, Especialização, sendo que o candidato deverá juntar declaração para fins de comprovação. 15.18 Para receber a pontuação relativa aos títulos…

consensual .............................................................................................12 2.3. Estipulações de garantia ...................................................................................................13 2.4. Direito edilício ..................................................................................................................15 2.5. Duplicidade dos sistemas e sua unificação…

invalidade parcial da garantia. C) O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atinja a maioridade é automático. D) A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data de seu arbitramento. E) A eficácia da convenção de condomínio entre os condôminos perfaz-se somente após o seu registro no cartório de títulos e documentos. Gabarito: D TJAC - 2012 - CESPE - JUIZ - Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a…

acordo com as diretrizes das organizações didáticas ou normas acadêmicas vigentes. 7-BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BASTOS, L. da R.; PAIXÃO, L.; FERNANDES, L. M. et al.; Manual para a Elaboração de Projetos e Relatórios de Pesquisa, Teses, Dissertação e Monografias. Ed. Livros Técnicos e Científicos, 1995. ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. Representação de Projetos de Arquitetura. RJ, 1994. NEUFERT, Ernst. Arte de Projetar em Arquitetura. São Paulo/SP. Editora Gustavo Gili do…

possessória. Propriedade: Conceito. Historicidade e Estrutura. Função Social da Propriedade. Aquisição da propriedade imóvel: formas de aquisição da propriedade imóvel. Usucapião. Propriedade móvel. Aquisição da propriedade móvel. Direitos de vizinhança. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. III. OBJETIVOS Propiciar ao discente o conhecimento sobre os institutos basilares dos Direitos Reais: a Posse e Propriedade, dentro das perspectivas…

Tôrres. Barueri, SP: Manole, 2005. XXVI; 726 p. ISBN 85-204-2373-6. 340.1 D598 32 GEMAQUE, Sílvio César Arouck. A necessária influência do Processo Penal Internacional no Processo Penal Brasileiro. Brasília, DF: CJF, 2011. 230 p. (Monografias do CEJ, 12). ISBN 978-85-85572-92-1. 347.2 G322m RIO DE JANEIRO (RJ). [Código Tributário (1984)]. Código Tributário do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Auriverde, 2010. 135 p. ISBN 858690637-9. R344.7010981531 R585c 1984 AV

declaração de conclusão de curso. A declaração só será aceita se informar EXPRESSAMENTE a portaria do MEC que autoriza o curso de pós-graduação realizado. A declaração deverá conter, ainda, a data de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ter sido expedida até 180 (cento e oitenta) dias após a conclusão do curso, uma vez que após este prazo somente será aceito diploma e/ou histórico escolar, por ser o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do…

Empresa SECONCI - Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário SESI - Serviço Social da Indústria. SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. TCPO – Tabela de Composições de Preços para Orçamentos RESUMO A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise de controle de custos, por meio da utilização de dois métodos orçamentários, a saber, o paramétrico e o analítico. Buscou-se diagnosticar os métodos teóricos, para a partir de então, compara-los…