Monografia Causas Que Excluem A Antijuridicidade

ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO FLORIANÓPOLIS 2013 CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO Monografia submetida ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Morais de Rosa FLORIANÓPOLIS 2013 Dr. Alexandre AGRADECIMENTOS …

Sumário 1. Introdução 1 1.1. O excesso nas causas de justificação à luz da Reforma Penal de 1984 3 1.2.Excesso nas causas de justificação 5 2. Excesso na legítima defesa 7 3. Excesso 12 4. Conceito de “excesso” 17 5. Excesso doloso e excesso culposo 22 5.1. Excesso doloso 23 5.2. Excesso culposo 25 6. Considerações finais 27 7. Bibliografia Básica 29 INTRODUÇÃO Neste diapasão, o presente

PAULO SÉRGIO PILZ E CAMPOS MELLO O USO DA FORÇA LETAL POR POLICIAIS CIVIS NA PROTEÇÃO À VIDA. Monografia apresentada ao Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil, da Academia de Polícia, como exigência para avaliação parcial Especialização Sistema de em Justiça do Polícia Curso de Judiciária Criminal e e Curso Superior de Polícia Integrado – CSPI 2.011. Prof. Orientador: Ms Gaetano Vergine SÃO PAULO 2011 PAULO…

LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Ulysses Gusman VITÓRIA 2008 MARSUEL BOTELHO RIANI O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Monografia apresentada ao Curso de…

Jacareí Curso de Direito Anselmo de Souza O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Jacareí 2014 ANSELMO DE SOUZA O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Esp. Robson Alves da Silva. Jacareí 2014 Anselmo de Souza O Principio da Insignificância e…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

FLORIANÓPOLIS 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Salvador 2009 FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientador: Prof. Inocêncio de Carvalho…

previsibilidade) construíram-se dois conceitos jurídicos-penais importantes: o dolo (a vontade) e a culpa em sentido estrito (previsibilidade). O crime pode, pois, ser doloso (quando o agente quer o fato) ou culposo (quando o sujeito não quer, mas dá causa ao resultado previsível) Com isso, chegou-se à teoria psicológica da culpabilidade: a culpabilidade reside numa ligação psíquica (psicológica, anímica) entre o sujeito e o fato criminoso. Dolo e culpa, assim, seriam as formas da…

FERREIRA GARCIA LIMITES JURÍDICOS – LEGAIS DO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL DO POLICIAL MILITAR EOS SEUS REFLEXOS EM CASO DE ABUSO Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em direito na Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, sob orientação do professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Leandro Ferreira Garcia, intitulada Limites Jurídicos – legais do estrito cumprimento de dever legal do…