Monografia Causas Que Excluem A Antijuridicidade

do direito;  avaliar e questionar a atividade legiferante, bem como oferecer suporte reflexivo ao legislador;  proceder à avaliação do papel desempenhado pela ciência jurídica e o próprio comportamento do jurista ante ela;  investigar as causas da desestruturação, do enfraquecimento ou da ruína de um sistema jurídico;  depurar a linguagem jurídica, os conceitos filosóficos e científicos do Direito; 18  investigar a eficácia dos institutos jurídicos, sua atuação social e seu

VIRTUAIS: ANÁLISE DA PROVA Ana Carolina Assis Coelho Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE DA PROVA Ana Carolina Assis Coelho Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes Presidente Prudente/SP 2008 CRIMES VIRTUAIS:…

PROPORCIONALIDADE E A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Elen Rose Martins da Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2011 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Jurandir…

norteiam o Processo Penal Brasileiro, desde os princípios gerais até os constitucionais; a seguir, discorre-se sobre os tipos de sistemas processuais existentes, sobretudo o que é adotado no Brasil, que é o sistema misto. No segundo capítulo desta monografia, fala-se sobre a Teoria Garantista aplicada ao Direito Processual Penal, que tem por objetivo, como o próprio nome diz, garantir às partes conhecimento amplo e oportunidade de manifestação no decorrer do processo, a aplicação justa…

atual estabelece que o único sujeito com capacidade de ação é o indivíduo. Tanto para o conceito causal quanto para o conceito final de ação o essencial é o ato de vontade. Ação, segundo a concepção causalista, é o movimento corporal voluntário que causa modificação no mundo exterior. A manifestação de vontade, o resultado e a relação de causalidade são os três elementos do conceito de ação. Para Welzel17, ―ação humana é exercício de atividade final. A ação é, portanto, um acontecer…

O porquê de outros países não encontrarem dificuldade ao punir uma pessoa com desvios de personalidade e claro, qual seria a melhor forma de puni-los com base na Constituição Federal Brasileira. No que concerne à metodologia utilizada nessa monografia, vale informar que a pesquisa está elaborada através de um estudo descritivo-analitico, tratado o trabalho, de uma análise superficialmente médica e profundamente jurídica sobre o tema da psicopatia. Para efetuar a análise serão…

85 86 87 88 89 90 91 96 99 100 102 103 105 106 109 110 27 28 30 32 34 36 41 46 50 51 53 53 54 55 56 57 58 59 64 64 65 65 68 72 75 76 79 83 113 115 117 119 120 123 124 125 131 VIII Ix 9. Causas de aumento de pena 10. Questões especiais 11. Penaeação penal . CAPÍTULO IV INFANTICÍDIO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. O estado puerperal como elementar normativa 5.…

atual estabelece que o único sujeito com capacidade de ação é o indivíduo. Tanto para o conceito causal quanto para o conceito final de ação o essencial é o ato de vontade. Ação, segundo a concepção causalista, é o movimento corporal voluntário que causa modificação no mundo exterior. A manifestação de vontade, o resultado e a relação de causalidade são os três elementos do conceito de ação. Para Welzel17, ―ação humana é exercício de atividade final. A ação é, portanto, um acontecer…

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Ferreira Souza São Paulo 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos…