Monografia Casamento Putativo

da Lei n.° 9.307/96 (Lei da Arbitragem), compreender seus propósitos e verificar sua aplicabilidade no que concerne à sentença e as possibilidades de sua anulação. Noutro vértice, o objetivo institucional do presente trabalho é a produção de monografia para obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Para melhor compreensão, serão efetuadas referências a cada capítulo analisado. Primeiramente, é abordada a evolução histórica …

criatividade de, 170-171 Dados em, 152-153 Descrição de, 150 E separação, 160-162, 173, 175-176, 199-200 E enculturation, 162, 171-174 e livre arbítrio, 162 Imperfeições de, 174-176 E individualidade, 199-200 momento, 257-258 E o amor, 181-202 E casamento, 200-202 métodos de estudar, 150-152 natureza de, 134-135, 153-174 necessidade para, 46-47 E precise de satisfação, 62 e perceptiveness, 200-202 e necessidade de isolamento, 160-162 E problema centrando, 159-160 e percepção de…

...................................................... c) Sucessão definitiva ......................................................... d) Retorno do ausente ....................................................... e) Ausência e dissolução do casamento .......................... 7.2.2. Justificação de óbito ........................................................... 7.3. Morte simultânea (comoriência) .................................................. 169 170 170 171 171 172 …

normas que se impõem por si mesmas, ficando excluído qual­ quer arbítrio individual. São aplicadas ainda que pessoas eventualmente benefi­ ciadas não desejassem delas valer-se. Era exemplo de norma cogente o princípio da imutabilidade de bens no casamento no Código de 1916, princípio que se alte­ rou no atual Código, bem como a regra que impunha presença de cinco testemu­ nhas no testamento também no Código de 1916. No Código de 2002 o número de testemunhas exigido para esse ato é menor.…

direitos à igualdade, à vida, à liberdade e à segurança) (...). Posteriormente, são previstos direitos que dizem respeito ao indivíduo em sua relação com grupos sociais no qual ele participa (o direito à privacidade da vida familiar e o direito ao casamento; o direito à liberdade de movimento no âmbito nacional ou fora dele; o direito à nacionalidade; o direito ao asilo, na hipótese de perseguição; direitos de propriedade e de praticar a religião) (...). O terceiro grupo de…

MARIA GHISI GARCIA São José, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA APLICABILIDADE DA TEORIA ULTRA VIRES ÀS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. JOANA MARIA GHISI GARCIA Orientadora: Professora MSc Rosângela Barreto Laus São José, novembro de 2007 AGRADECIMENTO…

acionar um, alguns ou todos. Temos pluralidade de devedores: Todos são responsáveis, mas nem todos são responsáveis pelo débito. SOLIDARIEDADE NA CAUSALIDADE ALTERNATIVA ou RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GRUPOS Obra de Vasco De La Justina → é uma monografia que fala sobre a solidariedade na causalidade alternativa. Quando nós temos solidariedade na causalidade alternativa, temos uma responsabilidade solidaria que surge em situações de responsabilidade civil. No direito romano:…

Pagamento efetuado diretamente ao credor .......................... 264 4.2. Pagamento efetuado ao representante do credor .................. 265 4.3. Validade do pagamento efetuado a terceiro que não o credor .. 266 4.4. Pagamento efetuado ao credor putativo ................................ 267 4.5. Pagamento ao credor incapaz ............................................... 268 4.6. Pagamento efetuado ao credor cujo crédito foi penhorado .. 270 5. Do objeto do pagamento…

maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens como na atividade judicial. É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bem...), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações” (Direito..., 2003, p. 92). Superada essa…

profissional Equipe de Divulgação, eu só tenho a agradecer a todos que de um modo ou de outro se envolveram neste projeto. Simplesmente OBRIGADO por tudo. Estou muito feliz e espero que os meus queridos leitores aprovem esta nova fase do Esquematizado, casamento novo, parceria de sucesso, juntos na luta pelos grandes sonhos! Ainda, sou e serei eternamente grato a Roseli e Rose e toda a equipe da Know-how Editorial, pelo profissionalismo, comprometimento e arte de editar. Vocês realmente…