Monografia Casamento Putativo

exercida mais contra a alta nobreza do que contra as classes médias que dão apoio aos reis. Já os Stuart se cortam da opinião pública, e por isso se voltam contra os Parlamentos. Isabel mandava esses se calarem sobre assuntos de seu desagrado — o casamento dela, a sucessão ao trono; Jaime e Carlos entram, porém, em guerra aberta com eles. E o momento, na Europa, é de recuo generalizado dessas assembleias que desde a Idade Média representavam a nobreza, o clero e os burgos, tendo,…

Auto de Repartição da Terra; Livros de Registros de Sesmarias concedidas pelo Governo da Capitania do Rio Grande; Coleção de Documentos Avulsos; Livro de Registro dos Autos de Criação de Vila Flor e Atas da Câmara; Livros de Registro de Batismos, Casamentos e Óbitos Pesquisamos, ainda, no rico acervo documental da Divisão de Pesquisa Histórica, do Departamento de História, da UFPE. Pela Capitania do Rio Grande ter sido anexa à Capitania de Pernambuco por longo tempo, explica-se a…

Do lenocín10 e do tráfico de pessoa para fim de prostttu1ção ou outra forma de exploração sexual Capítulo VI - Do ultra1e público ao pudor Capítulo VII - Disposições gerais TiruLo VII - Dos CRIMES CONTRA AFAMÍLIA Capítulo I - Dos cnmes contra o casamento Capítulo II - Dos cnmes contra o estado de filiação Capítuto-m - Dos cnmes contra a assistência familiar Capítulo IV - Dos comes contra o pátoo poder, tutela ou curatela TíruLo VIII - Dos CRIMES CONTRA AINCOLUMIDADE PúaucA Capítulo I -…

modo de pensar e de sentir, na formação da vontade social que por sua vez é decisiva na elaboração do Direito. Como um traço a marcar ainda a presença da Religião no ordenamento jurídico de nosso país, a lei civil admite efeitos jurídicos ao casamento religioso, mediante certas exigências (v. item 16).10 22.5. Ideologia. As tendências da ordem jurídica estão diretamente ligadas à ideologia consagrada pelo poder social. Cada ideologia corresponde a uma concepção distinta de…

lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual Capítulo VI - Do ultraje público ao pudor Capítulo VII - Disposições gerais TÍTULO V I I - D o s CRIMES C O N T R A A FAMÍLIA Capítulo I - Dos crimes contra o casamento Capítulo II - Dos cnmes contra o estado de filiação Capítulo III - Dos crimes contra a assistência familiar Capítulo IV - Dos c n m e s contra o pátno poder, tutela ou curatela TÍTULO V I I I - D o s CRIMES C O N T R A A…

esta rigidez semântica. Ao revés, vai estender a sua abrangência a toda espécie de negócio jurídico em que ocorrer a participação de vontade plúrima, ainda que não limitado seu objetivo a estes desiderata. Ampliada assim a noção, abraça a palavra o casamento, embora seja necessário desde logo ressalvar que a aproximação não traduz identidade essencial, como veremos (nº 374, vol. V) no direito de família; abrange o contrato de direito público, que prolifera nas atividades da Administração…

llaine Cristina de Melo e, na linha de frente do editorial, Thais Camargo Rodrigues e Sirlene Miranda de Sales. SARAIVA, simplesmente OBRIGADO por tudo. Estou muito feliz e espero que os meus queridos leitores aprovem a nova fase do Esquematizado®, casamento novo, parceria de sucesso, juntos na luta pelos grandes sonhos! Ainda, sou e serei eternamente grato a Roseli e Rose e toda a equipe da Know­ -how Editorial, pelo profissionalismo, comprometimento e arte de editar. Vocês real­ mente…

proveitosa aos alunos do se gundo ciclo e, sobretudo, das nossas faculdades de letras, de economia, finanças e administração. Uma das razões dessa crença está na natureza das informações relativas à preparação de trabalhos de pesquisa — teses, ensaios, monografias, relatórios técnicos —, inclusive a documentação bibliográfica e a mecânica do texto, isto é, a preparação dos originais. Foi talvez essa orientação referente aos problemas da comunicação eficaz que levou a Escola Brasileira…

diferenciadas; praticas da leitura, praticas de espar;os urban os, utilizac;ao das ritualizac;oes cotidianas, reempregos e funcionamentos da mem6ria atraves das "auto· ridades" que possibilitam (ou permitem) as praticas cotidianas, etc. Alem disso, duas monografias mais pormenorizadas tentam seguir em seus entrela~amentos as operar;oes pr6prias seja a recomposir;ao de urn espac;o (0 Bairro da Croix Rousse, em Liao) por praticas familiais, seja as taticas da arte culinaria, que organizam…

sempre foram pautadas por intensa controvérsia doutrinária. A qualificação de atos como inexistentes foi criação de K.-S. Zachariae, ao diferenciar aquelas que seriam condições essenciais, estruturais, dos requisitos de validade do instituto do casamento. A ausência de algum dos elementos do primeiro grupo acarretaria a própria inexistência de atos praticados no campo do Direito de Família e não apenas a sua invalidade. Como ressalta Plessix, o grupo dos atos jurídicos…