Monografia Campanha Da Legalidade

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUZIA SILVANA ALVES DE SOUZA TORRES O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo. Orientadora: Profª. Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar. MOSSORÓ - RN 2012 LUZIA SILVANA ALVES DE SOUZA TORRES O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia…

Brasileira 20 2.2.6 – A "Nova República" e o Processo de Reconstrução da Democracia no Brasil 22 3 – PROPAGANDA E PROPAGANDA ELEITORAL 25 3.1 – ASPÉCTOS GERAIS DA PROPAGANDA 25 3.2 – PRINCÍPIOS APLICADOS A PROPAGANDA ELEITORAL 29 3.2.1 – Princípio da Legalidade 29 3.2.2 – Princípio da Liberdade 30 3.2.3 – Princípio da Liberdade de Expressão ou Comunicação 30 3.2.4 – Princípio da Liberdade de Informação 31 3.2.5 – Princípio da Veracidade 31 3.2.6 – Princípio da Igualdade 32 3.2.7 –…

Dourados/MS Outubro/2009 LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Administrativo e Cidadania, realizado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal - UNIDERP Orientador: Profa. MSC.…

eleitoral, quociente partidário, dependência, voto, contagem, legenda, coligação partidária, identificação, diploma, condição de elegibilidade, representação partidária, subordinação, filiado, ideologia, diretriz, órgão partidário, responsabilidade, campanha eleitoral, recursos financeiros, prestação de contas, propaganda eleitoral, horário gratuito, rádio, televisão, previsão, Constituição, Brasil, estatuto partidário, inclusão, normas,fidelidade partidária, disciplina partidária,…

que a nica que compulsria (obrigatria) aquela prevista no artigo 578 da CLT. 2. OBJETO DE PESQUISA Legalidade e obrigatoriedade de recolhimento de contribuio sindical em relao ao principio constitucional da liberdade de filiao sindical. 2.1 O PROBLEMA Verificar a constitucionalidade da contribuio sindical que consta nos artigos 578 e 579 da…

CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Tutora: Camila de Carvalho Guimarães O PRINCIPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA Edson da Silva Nunes Palmas – TO Março/2011 1 FICHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi avaliado e aprovado para o curso de Pós-graduação em Gestão Pública, com o tema: “O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA”. _________________________ Acadêmico…

Jorge Ferreira RIO DE JANEIRO 2007 ROBERTO MARGEN JUNIOR DESMISTIFICANDO O MITO - UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NA DITADURA SOB A TRADIÇÃO DO PODER JOVEM Monografia apresentada à Coordenação do curso de pós-graduação em História do Brasil da Universidade Cândido Mendes. Como requisito parcial para a obtenção de título, sob a orientação do Prof.° Jorge Ferreira.…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Inexigibilidade de licitação na contratação de advogados. ORIENTADOR: Prof. Osni Moritz Filho TERESINA 2013 LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino…

PUBLICIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Monografia apresentada no curso de pós-graduação em Gestão Pública do IBPGE – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão, com ênfase na publicidade e transparência das contas públicas. Orientadora: Prof.ª Neiva Bottega Bertoncelli FOZ DO IGUAÇU 2013 Silva, Luiz Paulo Ética e transparência na Gestão Pública: Publicidade das contas públicas. / Luiz Paulo Silva. – 2013. 45 f. Monografia de Pós-Graduação – IBPGE…

UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL São Paulo 2008 UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” NO TRÂNSITO – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL Monografia de término de curso, sob orientação da Professora Macia dos Anjos, Unicsul, Campus Liberdade. São Paulo 2008 Dedicatória Primeiramente dedico a DEUS,…