Monografia Campanha Da Legalidade

entrevista com o oficial responsável pela administração desse serviço, em 2010, que “o cidadão normalmente não reclama de ter sido submetido à abordagem policial, mas da forma como foi tratado”. Superado eventual questionamento sobre aspectos de legalidade e de legitimidade do procedimento, há que existir um empenho conjunto voltado à sensibilização dos cidadãos quanto ao aspecto de imprescindibilidade dessa intervenção, porém associado a um rigoroso trabalho interno (focado nos…

comércio e buscar alternativas à comercialização de produtos ilegais. Comércio contra a Pirataria: mobilizar, em nível nacional, comerciantes contra a pirataria. Portal de Combate à Pirataria: desenvolver portal de comunicação interativo, inclusive com campanhas educativas e promocionais. Parcerias e Cooperação com Provedores de Internet: criar mecanismos, junto aos provedores de Internet, para a prevenção da distribuição de produtos piratas. Delegacias Especializadas: negociar, com…

entrevista com o oficial responsável pela administração desse serviço, em 2010, que “o cidadão normalmente não reclama de ter sido submetido à abordagem policial, mas da forma como foi tratado”. Superado eventual questionamento sobre aspectos de legalidade e de legitimidade do procedimento, há que existir um empenho conjunto voltado à sensibilização dos cidadãos quanto ao aspecto de imprescindibilidade dessa intervenção, porém associado a um rigoroso trabalho interno (focado nos…

se me recusando o direito de defender . Surgiram as primeiras objeções do lado político. Fora Tavares o mais esforçado dos sustentadores da candidatura Hermes, militando sob as ordens de Pinheiro Machado. Eu, como é notório, me empenhara na campanha civilista, ao lado de Rui Barbosa. Daí tiraram dois bons correligionários meus, e dos mais graduados do Civilismo, a conclusão de que me não era lícito defender “aquele patife, que tanto mal nos fizera no Engenho Velho e no Andaraí Grande”.

2015 ANA CLÁUDIA SILVA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Gestão Pública da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista Tutor: Fabiana Regina Camargo VARGINHA/MG 2015 ANA CLÁUDIA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 ALINE MENDES PLEUTIN IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação do prof. Fábio Alves Monteiro para efeito de obtenção do título de Bacharel. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO…

O RECURSO A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Justiça e Desporto. Orientador: Prof. Aldo Abrahão Massih Júnior, Esp Tubarão 2014 RENAN RAMOS DE AMORIM O RECURSO A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

Oliveira DO TÍTULO AO CONFLITO LEI MARIA DA PENHA CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Érico Lucas Souto Lepesqueur Paracatu, MG, 2014 Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM Centro Brasileiro de Educação e Cultura – CENBEC Monografia de autoria de Vânio Ferreira de Oliveira, intitulada de: Do…

sobre o papel do Servidor Público do Estado do Paraná Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação em Formulação e Gestão de Políticas Públicas da U.E.L. – Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Professor Dr. Luiz Antonio Felix Londrina, PR 2008 BONEZI, Carlos Alberto; PEDRAÇA, Luci Leia de Oliveira. A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: reflexão sobre o papel do Servidor Público do Estado do Paraná. 2008. 42 p. Monografia (Pós-Graduação em Formulação e Gestão de…

Muitos casos já mostrados pela mídia nos levam a crer da grande dificuldade que as Justiças Estaduais enfrentam para expurgar juízes e desembargadores indignos da toga, por causa do descabido corporativismo nas carreiras jurídicas. É evidente que a campanha anti-nepotismo tenta combater o empreguismo desenfreado que assola prefeituras, câmaras, assembléias e tribunais Brasileiros.(MACIEL. In: ALP, 2006) Porém, uma Lei deveria ter base moral e não simplesmente tentar coibir os excessos. …