Monografia Campanha Da Legalidade

NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade NATAL/RN 2009 Evandro silva Albuquerque – TC QOPM/am Augusto Magno Soares – tc qopm/am O EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade Monografia apresentado ao Centro de Estudos Superiores Rômulo Wanderley – CES/PMRN, como parte dos requisitos para conclusão do Curso Superior de Polícia. Orientadora metodológica: Profª Christianne Medeiros. Cavalcante, Dra. NATAL/RN…

econômico, tendo como pilar a competitividade mundial, regional e local, exigindo um perfil para a indústria e os trabalhadores; b) aumento das condições de pobreza e da degradação ambiental, que culminou com os movimentos impactantes da ECO; c) a Campanha contra a fome, de Betinho; d) o fortalecimento dos movimentos sociais; e) as profundas transformações do mundo contemporâneo, provocando a incerteza e a instabilidade como fatores ameaçadores à sobrevivência das organizações…

Descrentes da ação estatal e atentos ao esquadrinhamento do indivíduo decorrentes das técnicas disciplinares, colocam-se como inimigos públicos do Estado, combatem a prisão como um problema político e buscam apartar o problema da delinqüência do campo da legalidade e ilegalidade burguesa. Marcam assim, um contra-posicionamento ao espaço neutro do tribunal burguês. Como mostrou Foucault na parte final de Vigiar e Punir: “sem dúvida as análises do La Phalange não podem ser consideradas…

quase se me recusando o direito de defender. Surgiram as primeiras objeções do lado político. Fora Tavares o mais esforçado dos sustentadores da candidatura Hermes, militando sob as ordens de Pinheiro Machado. Eu, como é notório, me empenhara na campanha civilista, ao lado de Rui Barbosa. Daí tiraram dois bons correligionários meus, e dos mais graduados do Civilismo, a conclusão de que me não era lícito defender “aquele patife, que tanto mal nos fizera no Engenho Velho e no Andaraí…

administração pública. Esses fundamentos materializam-se em cinco princípios enunciados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Muitos juristas incluem ainda, dentre os princípios da administração pública, o da finalidade. 4.3 Princípios da Administração Pública Pelo princípio da legalidade, o administrador público deve pautar-se pelos mandamentos da lei e visar sempre ao bem comum, sob pena de…

quase se me recusando o direito de defender. Surgiram as primeiras objeções do lado político. Fora Tavares o mais esforçado dos sustentadores da candidatura Hermes, militando sob as ordens de Pinheiro Machado. Eu, como é notório, me empenhara na campanha civilista, ao lado de Rui Barbosa. Daí tiraram dois bons correligionários meus, e dos mais graduados do Civilismo, a conclusão de que me não era lícito defender “aquele patife, que tanto mal nos fizera no Engenho Velho e no Andaraí…

2º LUGAR Tema: O Combate à Corrupção no Brasil: Desafios e Perspectivas AUTOR: Gustavo Viola de Araújo Rio de Janeiro - RJ Transparência e Educação no Combate à Corrupção no Brasil I Concurso de Monografias e Redações Controladoria Geral da União 2005 RESUMO A literatura científica atual sobre corrupção é ampla, e foca na correlação entre corrupção em vários países e fatores estruturais associados, como desigualdade econômica e qualidade das instituições. A teoria…

GOIÂNIA-GO 2013 REGINALDO GOMES FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora Esp. Luciana Gorayeb. (ORIENTADORA) GOIÂNIA-GO 2013 REGINALDO GOMES FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do grau de…

filosófica e racional contra o dogma do determinismo divino nas ações humanas, pregado pela igreja e materializado no absolutismo europeu, de modo geral, cuja maior representação ocorre na França, onde se deu a revolução burguesa de 1789. Em monografia publicada na internet, Aristides Cimadon[3] trabalha o tema da dogmática penal, fazendo esclarecedoras inserções sobre as teorias atinentes às teorias acerca da criminalidade. No que diz respeito à teoria clássica, assim se…

(Súmulas 219 e 329 do TST). Tal artigo, todavia, parece incompatível com o art. 5º, inciso LXXIV da CF, que consagra a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovam insuficiência de recursos pelo Estado. 6. OBJETIVOS Este projeto de monografia visa fomentar a atual discussão existente sob o ius postulandi, avaliando em que medida sua permanência e a conseqüente ausência de patrocínio obrigatório por advogado e seus honorários de sucumbência, proporcionam os benefícios…