doações para campanhas eleitorais

. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA 1.1 TÍTULO: SUBTÍTULO O título do presente trabalho inicialmente será “ AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS”. 1.2 AUTORA A autora do presente projeto de monografia é a acadêmica Tânia Vandreli Cordeiro Mariano. 1.3 ORIENTADOR Prof. Ms. Wendel Fernando Brunieri. 1.4 CURSO Direito. 1.5 PRAZO 30 de Setembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. 2. OBJETO O tema em questão é um assunto de fundamental importância na área do Direito, e tem ganhado cada vez mais destaque na mídia em nosso país. Cuidará o presente trabalho de contribuir para a discussão do problema através do exame de divergentes posições a respeito da matéria, o que se dará por meio de estudo que, através da análise da doutrina, das normas, dos princípios e da jurisprudência, permita o aprofundamento no tema. 2.1 TEMA DA PESQUISA AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS 2.2 DELIMITAÇÕES DO TEMA As doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas. O trabalho compreenderá a investigação legal, doutrinária sobre o tema e trará considerações acerca dos posicionamentos adotados. 2.3. PROBLEMA A SER PESQUISADO A presente pesquisa abordará a problemática acerca da previsão legal acerca dos financiamentos públicos e privados das campanhas eleitorais, bem como, a constitucionalidade do financiamento feito pelas pessoas jurídicas.…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA Centro de Ciências da Economia e Informática Curso de Administração Campus Universitário de Santana do Livramento PRÉ-PROJETO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: 1.1. Universidade da Região da Campanha/Campus Universitário de Santana do Livramento. 1.2. Curso: Administração de empresas 1.2.1 Habilitação: Bacharel em Administração de empresas 1.3. Disciplina Vinculada: 1.4. Título Provisório do Trabalho de Conclusão:…

Nos últimos anos, fez-se pública a existência de sérios debates científicos sobre as qualidades da maconha, com uma extensa publicação de monografias, tcc e artigos cientificos sobre o assunto, nos mais variados ramos do conhecimento: médico, jurídico, sociológico, psicológico, etc. A polêmica se centrou em dois aspectos: 1. Se a cannabis pode ser considerado um medicamento. 2. Se o consumo de cannabis é prejudicial para a saúde e cria vício. O debate a respeito da maconha como…

2.4 – O princípio constitucional da máxima igualdade na disputa eleitoral 18 2.4.1 – A regulação da propaganda eleitoral e uso indevido dos meios de comunicação social 18 2.4.2 – a atuação dos agentes públicos e o uso do poder político 19 2.4.3 – O controle do financiamento das companhas eleitorais e o abuso do poder econômico 19 2.5 – A Legalidade Específica em matéria eleitoral 20 2.5.1 – A anterioridade constitucional 21 2.5.2 – A reserva…

Legalidade da cobrança de juros na Proposta de abertura de Conta Corrente segundo a visão dos bancos Héllen de Oliveira Pereira1 Francisco José Dias GOMES2 RESUMO: Este artigo procura descrever sobre a validade das propostas de abertura de conta corrente a PAC, sobre as taxas de juros e encargos devidamente cobrados. Com o intuito de esclarecer que se o contrato não constatar nenhum vicio é devidamente legal. A principal conclusão deste artigo aponta para os contratos bancários…

Podemos citar como exemplo de Eficácia a realização da Campanha anual sobre os “Cuidados com a Voz”. A campanha foi realizada em todas as unidades de saúde do município de Afonso Cláudio, durante o mês de Abril, com realização de palestras e distribuição de folders explicativos e realização de triagem vocal . O intuito era atingir o maior número possível da população, principalmente profissionais da voz, crianças e seus responsáveis, populações estas com maior incidência de alterações…

especial minhas irmãs Laura e Mariângela que me apoiaram nos momentos difíceis. Ao professor Carlos Alberto de Toledo Feltrin que, como meu orientador, muito influiu na realização deste trabalho. Aos meus amigos de faculdade , Carlos Tadeu, Matheus Sebastião, Mariucha Leiva, Monise Alexandra e Paula Fleury, que, como eu, lutaram e acreditaram na realização de suas obras e o desfecho de mais uma etapa da vida. Em especial ao amigo Carlos Manchini que me incentivou na realização do…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP 1 CENTRO DE CIÊNCIAS DA ECONOMIA E INFORMÁTICA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 1 (RS) 2010 CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro de Ciências da Economia e Informática, da Universidade da Região da Campanha – URCAMP -, como requisito para…

até que ponto os Movimentos Sociais contribuíram na ampliação dos direitos humanos e como se caracterizavam tais movimentos. - Investigar a fronteira entre o uso legítimo e abusivo da força, no conflito entre a legalidade e a “eficácia” das Instituições Coercitivas e entre a seletividade social da coerção versus a universalidade dos direitos. - Analisar a construção dos direitos humanos: até que ponto se avançou, até que ponto eles foram ameaçados; ruptura na consolidação (Golpe…

da Amazônia usam, para fins religiosos, a combinação de cipó-mariri e chacrona para a produção de ayahuasca há mais de 4000 anos. O cogumelo Amanita muscaria, que produz muscimol, era usado com propósitos rituais por toda a Europa pré-histórica. Vários outros alucinógenos, como o estramônio, os cogumelos psicodélicos e a maconha são parte de cerimônias religiosas há séculos, (El-SEEDI H. R., De SMET P. A., BECK O., POSSNERT G., BRUHN J. G. 2005). Muito se tem debatido acerca da…