Monografia Campanha Da Legalidade

FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL RESUMO Este artigo defende a tese sobre a adoção no Brasil do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais para os cargos do Poder Executivo, Prefeitos, Governadores e Presidente da República e do Poder Legislativo, Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Apresenta argumentos que ainda não foram citados por professores, juristas e autores que já se debruçaram sobre este tema e normalmente…

da própria história do Brasil, cheio de desigualdades sociais, pobreza e miséria extremas, condições de trabalho inapropriadas, má remuneração dos adultos, falta de políticas que abram frentes de trabalho para os adultos com remuneração adequada, campanhas de conscientização, controle de natalidade etc. Tudo isso torna esta prática de trabalho infantil ainda muito comum nos grandes centros urbanos e principalmente nas zonas rurais. Tendo as crianças que trabalhar para ajudar no sustento…

jurídico. Sob a ótica da linguística, este exercício de poder decorre do rigor e tradição que historicamente foi formado (levando-se em conta todas as espécies de texto linguístico – verbal e não verbal). Após analisar o papel da semiótica jurídica, a monografia traz a compreensão de Foucault e a “ordem do discurso” cuja função é analisar e revelar o papel do discurso na reprodução da dominação entendida como o exercício do poder pelas elites, instituições ou grupos e de que resulta,…

criação deste trabalho. A verdadeira estrutura de minha casa. Aos meus pais. Agradeço pelo esforço feito para me educar e amar, mesmo quando não merecia. Ao meu irmão, que mesmo em dia de suas raras folgas, me apoiava e auxiliava na criação desta monografia Ao nosso orientador Prof. Dr. Eurico G.F. Polloni, pela paciência e compreensão durante todo o desenvolvimento do trabalho. Ao Prof. Ricardo Rocha, que com sua experiência de vida, nos ensinou como ser um bom profissional e que…

JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer São Sebastião do Paraíso (MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade do…

Natal - RN Janeiro 2013 Agamenon de Queiroz Caldas Sobrinho A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA PARA O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Auditoria em Organizações no Setor Público da AVW Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Auditoria Pública. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro

Constituição Federal de 1988 prevê, como uma das atribuições do Ministério Público, a defesa do regime democrático. Entre as principais distorções no funcionamento da democracia brasileira estão o abuso do poder econômico e o abuso do poder político nas campanhas eleitorais, sendo que a ordem jurídica incumbiu o Ministério Público de promover a responsabilização dos implicados. Ele faz parte da estrutura normativa do Direito, com a qual o Estado brasileiro visa a proteger a ordem…

Sociologia do Deptº de Educação da UFRN. 2 - Radialista e Graduado em Ciências Sociais pela UFRN. 1 REVISTA ELETRÔNICA INTER-LEGERE – NÚMERO 03 (JUL/DEZ 2008). 1 Introdução Este artigo é resultado das inquietações surgidas a partir da defesa de monografia de Iran Hermenegildo César, sob a orientação da professora Drª Lore Fortes, do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que trata da Violência no futebol e das facções torcedoras, presentes no…

Policiamento Comunitário (1. Filosofia e Estratégia Organizacional; 2. Comprometimento com a concessão de Poder à comunidade; 3. Policiamento descentralizado e personalizado; 4. Resolução Preventiva de Problemas, a curto e longo prazo; 5. Ética, legalidade, responsabilidade e confiança; 6. Extensão do Mandato Policial; 7. Ajuda para as pessoas com necessidades específicas; 8. Criatividade e apoio básicos; 9. Mudança Interna; 10. Construção do futuro). EXEMPLO: (O presente Projeto…

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…