Monografia Ativismo Judicial

2012 Marlyson Bruno Pereira Ferreira INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Atanair Nasser Ribeiro Lopes …

INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientação prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro Sobral – CE 2013 3 ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como…

Processo Civil IV Controle das Decisões Judiciais por Meio de Recurso. - Eduardo Augusto Salomão Cambi – Neoconstitucionalismo e Neoprocessionalismo. – Só recomendado para quem quer aprofundar no assunto. - 2º Bimestre Antônio Carlo Marcato – Procedimentos Especiais - Aconselhado a pegar os fluxogramas. - Temos que nós preparar para o Novo Código de Processo Civil (NCPC). - Neoprocessionalismo e Neoconstitucionalismo: é olhar o CPC com olhos na CF. - Importante saber…

SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Monografia apresenta da à banca examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Luciana Lima Marialves de Melo. MACAPÁ 2008 3 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIA Monografia apresentada como pré requisito para obtenção…

violência contra a mulher é um tema relevante em nossa sociedade que precisa ser discutido, uma vez que essa violência vai refletir diretamente na nossa sociedade, já que a mulher é considerada a base da família. 1 Esse artigo modificado faz parte da monografia de especialização “Introdução à violência doméstica Contra a Mulher em Barra do Garças; TRIÊNIO 2000, 2001, 2002,” apresentada à UFMT, Campus Universitário de Rondonópolis, Instituto de Ciências Humanas e Sociais,…

violência contra a mulher é um tema relevante em nossa sociedade que precisa ser discutido, uma vez que essa violência vai refletir diretamente na nossa sociedade, já que a mulher é considerada a base da família. 1 Esse artigo modificado faz parte da monografia de especialização “Introdução à violência doméstica Contra a Mulher em Barra do Garças; TRIÊNIO 2000, 2001, 2002,” apresentada à UFMT, Campus Universitário de Rondonópolis, Instituto de Ciências Humanas e Sociais,…

º 45/2004, que acresceu o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal de 1988, verifiquei que o tema comporta inúmeros desdobramentos. Ele poderia ser desenvolvido sob o aspecto da responsabilidade do Estado sobre a demora do processo judicial ou administrativo. Poderia, de outro modo, versar acerca do princípio da cooperação entre os sujeitos do processo para alcançar um deslinde justo e célere a um dado conflito. Enfim, existe uma pletora de enfoques que se pode dar ao assunto.

TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos. Orientador (a): Professora Mestra Dinara de Arruda Oliveira Cuiabá-MT 2009 3 Wanderson Gonçalves O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à…

celeridade, devendo constituir um aparato judicial de rápida composição de litígios, “viabilizando-se o mais rapidamente possível a cicatrização da ferida que a contenda significa no seio da sociedade”. (SODRÉ, 2005, p.6). É justamente na sua função de ser célere que reside o diferencial dos Juizados Especiais Cíveis, da Justiça comum. Não fosse pela necessidade de dispor de um instrumento que dinamizasse e reduzisse o “tempo de vida” das demandas judiciais no ordenamento jurídico…

solução judicial onerosa, como é o caso da superpopulação relativa4, v.g., e o Estado-juiz. Sem embargo o papel da Defensoria Pública vai muito além de utilizar sua capacidade postulatória em prol dos pobres, até porque a Defensoria não é composta apenas de profissionais do direito. A própria legislação referente a essa instituição é clara ao dizer que a Defensoria Pública deve buscar a efetivação dos direitos subjetivos e a redução das assimetrias sociais mesmo no âmbito…