Monografia Ativismo Judicial

1 FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira CONTROLE JUDICIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Daniel Menezes da Silveira1 RESUMO Dentre os instrumentos da política nacional do meio ambiente, temos previsto no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81, o licenciamento ambiental. Procedimento pelo qual, o órgão ambiental, dará permissão a instalação, localização, operação e ampliação para as atividades que se usufruíram dos

.................... Trabalhos apresentados em eventos (congressos, simpósios, 36 seminários etc.)......................................................................................... 36 8.1.4 Trabalhos acadêmicos (monografias, dissertações e teses).................... 37 8.1.5 Periódicos, como revistas, boletins etc. (volumes, fascículos, números especiais, suplementos e outros)............................................................. 37…

......105 As práticas decisórias de um modelo (ainda) não superado: a contínua aposta nos discursos adjudicadores de uma moral relativa Leandro Correa de Oliveira.................................................................123 Ativismo judicial e judicial self restraint nas decisões do supremo tribunal federal sobre “reserva do possível” Estefânia Maria de Queiroz Barboza Thais Michelle Winkler Jung...............................................................143…

ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Fernando Moro Curso de Direito Direito Penal Curitiba RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de…

USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE A LICITUDE E O ABUSO Monografia apresentada como requisito para obtenção do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob orientação do Prof. Paulo Afonso Carmona. BRASÍLIA – DF 2009 Aos meus pais, Jairo e Maria Lucia, e à minha avó Geralda, razões da minha vida. Os limites da liberdade individual não são postos senão no ponto em que ela

MARANHÃO GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DA FACAM São Luís 2014 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DA FACAM São Luís 2014 Sociedade Maranhense de Ensino Superior(SOMAR) Carlos César Branco Bandeira Diretor Geral Thatiana Soares Rodrigues Bandeira Diretora Executiva Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira Diretor Financeiro Henilda Ferro Castro Diretora Acadêmica Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM /…

teórico de referência (impressões iniciais sobre o problema) e hipóteses a serem investigadas, indicando ainda, quais os meios e os métodos a serem empregados. Monografia: De forma genérica, designa qualquer relatório de pesquisa abordando assunto específico; opõe-se, portanto, a um manual, que trata de assuntos mais amplos. Monografia de conclusão de curso: Relatório que versa sobre assunto específico estruturado sob a forma prevista neste Manual. Trata-se da modalidade de trabalho de…

particularly regarding some relevant aspects. Also of practical importance, considering the fact that the question is still open, pending the conclusion of the trial of the above claim. Keywords Complaint 4335-5/AC. Constitutional Interpretation. Judicial Review. Constitutional mutation. 1. INTRODUO O equilbrio entre os poderes estatais parece ser um desejo nunca totalmente realizado. Se possvel afirmar uma evoluo na histria do mundo e, particularmente, na do Brasil igualmente certo…

Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROF. DR. FRANCISCO BISSOLI FILHO Florianópolis - SC 2013 RESUMO A presente monografia tem por mote central estudar as cautelas que o magistrado deve ter ao proceder de ofício na produção de provas no processo penal brasileiro, tal qual lhe é facultado pela parte final do artigo 156 do Código de Processo Penal, com…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CAINÃ MOURA MANTOVANI MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE Orientadora: Mirelle Neme Buzalaf Londina, 03 de Dezembro de 2012 Cainã Moura Mantovani EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana como requisito parcial para obtenção do título Graduação em Direito.