Monografia Ativismo Judicial

comparado O primeiro modelo do controle judicial de constitucionalidade que se tem notícia constou da Constituição norte-americana, desenvolvido por sua Corte Suprema7, é o chamado modelo de controle abstrato, também conhecido como concreto, ou incidental. Gilmar Ferreira Mendes8 ensina que sua criação é atribuída ao tirocínio do Presidente da Suprema Corte Americana da época, o Chief Justice John Marshall, que também é considerado o autor da judicial review, e se deu em 1803, no…

DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Esp. Vanessa Gonçalves Melo. …

julgamento de uma série de recursos extraordinários nos quais se discutia sobre o âmbito de incidência do inciso III do art. 8.º da CF/88 (‘ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas’) (...), conheceu dos recursos e lhes deu provimento para reconhecer que o referido dispositivo assegura ampla legitimidade ativa ad causam dos sindicatos como substitutos processuais das categorias que…

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Santa Lúcia, da Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Dairson Mendes de Souza Mogi Mirim 2013 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Graduação em Direito FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da Monografia de Graduação de CARLOS EDUARDO…

de curso (TCC). Esse trabalho deve ser realizado em uma das áreas de especialização: (i) Advocacia Pública e Poder Judiciário; (ii) Advocacia Empresarial ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer jurídico, projeto de lei) ou audiovisual (filme jurídico). As normas sobre o TCC devem ser consultadas no Manual de Apresentação de Trabalhos escritos da FGV Direito Rio1. A disciplina de metodologia do…

ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA PEDOFILIA: a distinção entre o abusador preferencial e o oportuno Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Psicologia, apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Roberto Jório Filho Governador Valadares 2009 ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA PEDOFILIA: a distinção entre o abusador preferencial e o oportuno Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Psicologia,…

Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Doutora Cláudia Regina Althoff Figueredo Itajaí, junho de 2010…

BACHARELADO EM DIREITO. UNIVERSIDADE BRAZCUBAS/ MOGI DAS CRUZES 2010 BRUNO JUNGERS VENDRAMINI NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC – Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Paulo Henrique de Oliveira. MOGI DAS CRUZES

..............................................22 TERMO DE APROVAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Faculdade Estácio Radial, pela seguinte banca examinadora: ___________________________________________ Ricardo Pires…

MELQUIZA B.MARTINS DE ANDRADE O papel do neuropedagogo em uma instituição de abrigo para mulheres em situação de violência domestica. Monografia apresentada junto Ao curso de neoropedagogia E psicanálise (instituto saber de cultura) Goiânia Goiás, 14 de setembro de 2011. Autora: Melquiza B. martins ÍNDICE: INTRODUÇÃO____________________________04 NEOROPEDAGOGIA E NEOROCIÊNCIA_____________, 05, 06,07.…