Monografia Ativismo Judicial

interpretação conforme a Constituição propicia ao STF priorizar um sentido da norma em conformidade com o texto constitucional, aumentando o grau de segurança jurídica do ordenamento jurídico e sua respectiva unidade, numa visão positiva do ativismo judicial. Contudo o que foi dito, e conforme os intelectuais acima citados, a democratização da justiça tem que ser de tal forma que viabilize a efetiva aproximação do cidadão à Justiça. De nada adianta uma sofisticada legislação e…

SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 9 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim…

Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Coordenador do Curso: Prof. Dr. Fredie Didier Júnior Bassi das Neves, Marcelo Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2014. (Monografia) Pós-Graduação em Direito Processual…

JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO GURUPI DEZEMBRO – 2012 DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia GURUPI DEZEMBRO – 2012 FUNDAÇÃO UNIRG…

velocidade e a complexidade dos mais diversos modelos de núcleo familiares que se apresentam como verdadeiras entidades familiares, embora o não reconhecimento legal. Esta inércia do Poder Legislativo, contudo, tem sido oposta a um proficiente ativismo do Poder Judiciário, cuja atuação eficiente tem estabelecido o liame imprescindível entre as expectativas sociais e o ordenamento jurídico, principalmente para garantir a dignidade dos membros de tais arranjos familiares e o alcance…

jurídicos como polêmico fato este que se mostra pela pretensão de ser uma opção ao direito dogmático, e ter como protagonistas juízes de direito, estes que deram início ao movimento e o aplicaram na pratica a partir de sua atuação dentro das instâncias judiciais. Longe de ser um direito que pretendia se sobrepor ao direito positivo, o Direito Alternativo busca o direito dentro do direito, através da luta para que novos direitos que atendam as necessidades sociais da maioria dos…

parcial para conclusão do curso de graduação em Direito, e tem por finalidade, discorrer acerca da Justiça Arbitral, mostrando suas vantagens e suas desvantagens como mecanismo de resolução de conflitos. Como é sabido, há uma superlotação de demandas judiciais em todas as Comarcas brasileiras e por isso, o dever de dizer o justo e solucionar o conflito entre as partes, ficam, quase sempre, pendentes de julgamentos por anos. O Poder Judiciário, responsável pela prestação jurisdicional,…

pontuação máxima caso estas regras sejam seguidas à risca. 8 Além disso, é também apresentada no Manual a estrutura dos TCCs conforme estipulado pelo NPPC. No que diz respeito ao TCC 2, os alunos poderão fazer seus trabalhos no formato monografia, mais tradicional, ou ainda nos formatos de anteprojeto de lei ou de pesquisa de campo. A formatação é a mesma para todos os tipos de trabalhos acadêmicos, mas a estrutura interna tem algumas diferenças que deverão ser observadas…

embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela Politica Nacional de Desenvolvimento Regional, qual seja: a Em seguida discorre-se a propOsito dos efeitos nefastos da guerra fiscal e as proposicties (executivas, judiciais e legislativas) de reducdo, ou mesmo eliminacdo de suas praticas. Ao final conclui-se que a guerra fiscal é decorréncia da ausencia de uma deliberada Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) de atribuic5o exclusiva da…

........................................ 90 2.4 A (MELHOR FORMA DE ) CONCRETIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL : POLÍTICAS - CRISE DE LEGITIMIDADE POLÍTICA X JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO .................................................................................................................. 100 PÚBLICAS X COMANDOS JUDICIAIS 3 O MÍNIMO EXISTENCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXAME ACERCA DO SEU CONTEÚDO, ALCANCE, LIMITES E CONCRETIZAÇÃO ...