Monografia Ativismo Judicial

do Estado Moderno e Pós‐Moderno, desde a estruturação do sistema feudal até a implementação do Estado tal qual o concebemos hoje. A crise do Estado de Direito, a insuficiência de recursos materiais, a crescente demanda judicial por direitos, o acesso à justiça, o ativismo judicial, a força normativa da constituição são temas inseridos na presente articulação. Serão abordados também os aspectos que permearam a Revolução Francesa e a nova concepção de sociedade, pós Revolução Industrial. A…

Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado / Ubirajara Coelho Neto (Organizador e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos…

NECESSIDADE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA 56 4.2 CONCEITO DA TUTELA DOS DIREITOS EVIDENTES 58 4.3 A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 61 CONCLUSÃO 65 REFERÊNCIAS 68 INTRODUÇÃO Remontando a história do mundo, pretende a presente monografia analisar a evolução que o direito vem sofrendo, levando-se em consideração que nos primórdios a justiça era realizada no âmbito privado, e que nos dias atuais, seu exercício é monopolizado pelo poder judiciário. Tendo-se esta…

âmbito do processo administrativo disciplinar....................... 61 6. The grand design........................................................................................... 75 7. Magistrati: novamente o ativismo judicial!..................................................... 78 5 INTRODUÇÃO Antes de passar a discorremos exatamente sobre a obra em discussão uma advertência faz-se necessária. Ou talvez seja até mais apropriado entender essa introdução

o uso de drogas é normal apenas para algumas pessoas e é preciso vê-la como um problema de saúde pública com todas as suas conseqüências. Cabe a nós decidirmos como vamos lidar com isto. O problema do uso de drogas evoluiu muito. Se condenações judiciais não são a solução, os cuidados médicos e a prevenção ainda são o melhor caminho. 18- Redução de danos ”A proibição conduziu à estigmatização e marginalização dos usuários de drogas. Os países que adotam políticas ultra-proibicionistas…

Monografia sobre Direitos Civis dos Homossexuais no Brasil - autora: Marcela Giandoso FONTE: Blog Fora do Armário, de Sérgio Viúla [pic]É a primeira vez que publico uma monografia aqui no blog, e vale ressaltar que a publicação foi autorizada pela autora (Marcela Giandoso). Achei uma boa ideia postar esse trabalho, porque a autora faz menção a mim e ao blog Fora do Armário. Senti-me honrado com isso, especialmente por ser um trabalho relevante para a comunidade LGBT. Espero que meus leitores

apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota…

........................................... 61 O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL .......................................................... 62 2.1 O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ..........................................62 2.2 A VINCULAÇÃO E A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA .............68 2.3 O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................79 2.4 O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O PRINCÍPIO DA…

Elaine Cristina Nozaki Élide Regina Nozaki Fabiane Rojo Pimentel Nelson Macedo Junior Rafael Di Domenico Mattos Coordenação do Curso: Profº Carlos Parlatore São Paulo, Fevereiro de 2008. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO – FAAP A Monografia: Lei Sarbanes-Oxley: O grau de conhecimento do profissional de finanças. Elaborada por: Cyntia Patapovas Elaine Cristina Nozaki Élide Regina Nozaki Fabiane Rojo Pimentel Nelson Macedo Júnior Rafael Di Domenico Mattos E…

o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico; IV. o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano; V. o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios. 10.2.1 É vedada, para efeito de comprovação…