Monografia Ativismo Judicial

MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO JOÃO PESSOA 2013 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela Universidade Federal da Paraíba Público – UFPB em convênio com a Escola Superior da Magistratura - ESMA, como parte dos requisitos exigidos para a obtenção…

de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.  O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Des. Eduardo Mayr. Rio de Janeiro 2011  O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL…

14.11.90, p. 27126. Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, p. 54. Relator para o Acórdão Juiz Paim Falcão. Decisão por maioria) que, até hoje, no início de um novo século, ainda vem servindo de precedente para o deslinde das demandas judiciais remanescentes neste tema: A edição de lei complementar só é inafastável quando a Constituição expressamente prevê. O Programa de Integração Social foi criado para atender mandamento constitucional, constante do art. 165, inc. V, da…

individual, de reconhecido valor científico para as ciências jurídicas, veiculados em publicações especializadas, com as seguintes pontuações: artigos publicados em revistas especializadas (valor unitário = 0,05) (zero vírgula zero cinco), teses e monografias, exceto as de graduação (valor unitário = 0,07) (zero vírgula zero sete), e livros (valor unitário = 0,1) (zero vírgula um), devidamente comprovados; II – Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização, com…

NA FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR Brasília Maio de 2011 2 MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS Curso de Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR Monografia apresentada à Faculdade Alvorada, como exigência ao título de especialista em Docência no Ensino Superior Orientadora: Professora Rosylane Doris de Vasconcelos Brasília 2011 3 BANCA EXAMINADORA Professora Nadja de Ramos…

atingíveis, no processo ou fora dele. Mas é imprescindível que o juiz diligencie a fim de alcançar o maior grau de probabilidade possível.” O processo é o fim, a busca e a descoberta da verdade, o meio. Isto porque a busca da verdade no processo judicial é relativa. Não obstante, o império da verdade seja o meio de se atingir o fim do processo, que é composição da lide, o valor atribuído ao formalismo por vezes prejudica a própria verdade. Não significa dizer que o cumprimento das…

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO Monografia apresentada para conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – da RESUMO A presente pesquisa tem por objeto a análise da proteção jurídica contra a insalubridade no meio ambiente de trabalho, como direito fundamental do…

polêmico debate acerca do recolhimento e internação compulsórios de usuários de drogas e pessoas em situação de rua. Prevista em legislação federal, a exceção da internação compulsória para tratamento de usuários de drogas, por meio de autorização judicial para cada caso, tem se transformado, em diferentes localidades do país, em instrumento de aplicação generalizada, resultando em sistemáticas violações de direitos especialmente de pessoas em situação de rua. No Rio de Janeiro, por…

A FAMÍLIA ESCRAVA CLEBER PACHECO BAHIA VITÓRIA DA CONQUISTA 2005 CLEBER PACHECO BAHIA A FAMÍLIA ESCRAVA Monografia apresentada ao Curso de Licenciatura em História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, como Requisito parcial à obtenção do título de Licenciado em História.

integrar ações que visem o uso da bicicleta na região e entre municípios; (i) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e demais valores universais;(j) zelar para que as decisões administrativas, legislativas e judiciais não prejudiquem a mobilidade ciclística; (l) prestar apoio e solidariedade aos objetivos dos demais movimentos organizados de transformação social; (m) realizar convênios e intercâmbios com instituições nacionais e internacionais para a…