Monografia Ativismo Judicial

pesquisar. Normalmente constitui o passo inicial para a construção do Trabalho de Conclusão de Curso. Relatório de pesquisa acerca de um assunto específico, sendo requisito obrigatório para a conclusão de curso de graduação. Também conhecido como “monografia de conclusão de curso”. Relatório de pesquisa versando assunto específico, no qual o autor deve demonstrar capacidade de sistematização e de domínio sobre o tema, de forma crítica, como requisito para a conclusão de curso de…

....................... 8.1.3 34 Trabalhos apresentados em eventos (congressos, 36 simpósios, seminários etc.)......................................................................................... 36 8.1.4 Trabalhos acadêmicos (monografias, dissertações e teses).................... 37 8.1.5 Periódicos, como revistas, boletins etc..................................................... 37 8.1.6 Artigos e/ou matérias de revistas, boletins, etc....................................

MONIZE ARIELA ANDRELA TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS CATANDUVA- SP 2014 MONIZE ARIELA ANDRELA TEORIA DAS CASRGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito FIPA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob Orientação do Professor Coordenador Orientador Luiz Antônio Rossi. . CATANDUVA – SP …

derivado, em dar plena efetividade às ações e programas nessa área. Todas essas normas possuem, em maior ou menor grau, eficácia jurídica e podem ser utilizadas para fundamentar ações judiciais ou decisões em que esteja em jogo a realização do direito à saúde. São amplas as possibilidades de concretização judicial desse direito, sobretudo se tiver sempre em mente o princípio da máxima efetividade das normas constitucionais. Há, porém, limites, pois em uma democracia não há…

DE 2011 Monografia apresentada à Universidade Vale do Abacaxi como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. ORIENTADORA: Abérico Rodrigues Aracaju 2012 CAROL CASTRO CAROLINA DICKMAN PAOLA OLIVEIRA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS COORDENADORIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE SERGIPE NO ANO DE 2011 Monografia…

MONOGRAFIA: CONTROLE JUDICIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, conforme previsão no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81. É um processo administrativo complexo que tramita perante o órgão público estadual e às vezes perante o órgão público federal.É o modo pelo qual o órgão ambiental permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de…

......................................................................................................... 31 As defensorias públicas .............................................................................................. 32 As custas judiciais ...................................................................................................... 36 As promotoras legais populares.................................................................................. 37 As…

ORIUNDA DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ – MT 2014 LORENA MARIA COSTA GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do…

Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

FACULDADE DO MARANHÃO MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. – São Luís, 2011. 61 f.:il. Impresso por computador (Fotocópia) 1. Monografia - Manual – Estrutura I. Título. CDU 001.8(035)…