Monografia Agravo De Instrumento

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL RODRIGO FRÉU Frederico Westphalen, outubro de 2014 RODRIGO FRÉU AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL Projeto apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, Campus Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia I - A. Orientadora:…

3.2 Estratégia de Saúde da Família 3.3 Políticas publicas na saúde do homem 4 METODOLOGIA 4.1 Tipo de estudo/ Objetivos 4.2 Local de realização da pesquisa e período 4.3 Sujeito da pesquisa/ População e Amostra 4.4 Instrumento de coleta de dados e analise de dados 4.5 Dimensão ética da pesquisa REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO De acordo com o DATASUS (2008) o SUS durante 20 anos de existência, apresenta como uma das suas prioridades a implantação da…

THUANY CAMILLA DA SILVA IDENTIFICAÇÃO DA OFERTA DE RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA ORGANIZAIONAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO EM POCONÉ, 2010: UMA PESQUISA DOCUMENTAL Monografia apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II como requisito para conclusão do curso Bacharel em Enfermagem da Universidade do Estado de Mato Grosso. Orientadora: Profº Helena Ferraz Bülher

que este assunto seria interna corporis do Congresso Nacional, em razão de sua afronta ao Estado de Direito e à proteção das minorias dos parlamentares. Contudo, a decisão da liminar foi cassada após a Mesa do Congresso Nacional interposto agravo regimental questionando a medida liminar, com argumentos do Min. Teori Zavascki de que a aplicação rígida dos princípios constitucionais solicitados no MS 31.816 com eficácia retroativa causaria um caos no Congresso Nacional pois teria…

SOCIAL Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Jundiaí-SP 2014 LIZ ASSONI MÜLLER A GUARDA COMPARTILHADA E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Monografia apresentada à banca examinadora da Graduação do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Dra. Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel. …

JUSTIFICATIVA 5 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Geral 5 1.5.2 Específicos 5 1.6 HIPÓTESE 6 1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 17 3.1 MÉTODO 17 3.2 TIPO DE PESQUISA 17 3.3 INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE DADOS 18 3.4 CRONOGRAMA 18 3.5 ORÇAMENTO 19 REFERÊNCIAS 20 ANEXO 22 ANEXO A – Acórdão de julgamento do Incidente de Uniformização n. 0007565-60.2008.404.7251 (representativo de controvérsia). 23…

(como Francisco Bearsley, Adam Standert, Offley, Köpke…). A companhia acima referida tinha como papel principal, controlar a navegação das pipas de vinho. Isto mostrava o controlo apertado, realizado pela Inquisição Pombalina. Na outra obra, uma monografia intitulada «O arquivo da Companhia Geral da Agricultura e das Vinhas do Alto Douro: Real Companhia Velha», conseguimos encontrar informação um pouco sobre tudo, principalmente no que diz respeito à Real Companhia Velha. Assim,…

justamente porque não põe fim ao processo. Ela possui, contudo, força preclusiva. Caso a parte entenda que alguns pontos controvertidos não foram considerados na decisão, ou que alguma nulidade processual foi descartada ilicitamente, caberá agravo por instrumento no prazo de dez dias. Iniciada a fase instrutória, realizar-se-ão as provas técnicas e audiências para oitiva das partes e testemunhas. BIBLIOGRAFIA FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO KÁTIA FONSECA FLORE SÃO LOURENÇO/MG 2011 KÁTIA FONSECA FLORE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós–Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.

Santos à disciplina Orientação à Monografia ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Janssen como um dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Civil com ênfase em Direito Constitucional. Orientador: Professora: Soraia Mônica Fonseca Murta. Belo Horizonte 2006 Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos As conseqüências constitucionais da súmula impeditiva de recursos (lei 11.276/2006) Monografia apresentada para…